Certidão de óbito: como registrar um falecimento?

Registro confirma oficialmente o falecimento de uma pessoa e deve ser realizado em até 15 dias após o ocorrido

Presente em diversos momentos ao longo da vida de um cidadão, a atividade registral também é importante quando ela chega ao fim. A certidão de óbito é o documento que comprova oficialmente o falecimento de uma pessoa e deve ser realizada em um Cartório de Registro Natural de Pessoas Naturais.
Além disso, o documento é essencial para pedir a pensão por morte, seguro de vida, dar entrada no inventário e também possibilitar que o cônjuge que ficou viúvo possa se casar novamente.
Para possibilitar o registro, um médico deverá atestar o óbito e entregar uma declaração médica validando o acontecimento. Caso não haja um profissional para validar o óbito, uma declaração pode ser preenchida acompanhado de duas testemunhas que tenham presenciado o falecimento.
Muitas vezes o serviço funerário municipal tem convênio com o cartório, tornando o procedimento ainda mais rápido e prático. A solicitação deve ser feita pelo parente mais próximo ou um responsável. O prazo para solicitar a certidão é de 24 horas ou, no máximo, 15 dias – se não for possível registrar dentro desse período de tempo, o solicitante terá complicações.