Nota de posicionamento sobre o artigo “Atalhos no labirinto”

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) como defensora dos interesses dos notários e registradores, considera que a expressão “donos de cartório” foi utilizada de forma equivocada pela colunista do jornal O Globo, Miriam Leitão, em sua coluna “Atalhos no labirinto”. A utilização do termo, no texto publicado no último sábado, distorce os serviços e o atendimento prestados pelos titulares, que são agentes delegados por concurso pelo Poder Público para administração dos cartórios extrajudiciais.

Não se pode ignorar o fato de que os registradores e tabeliães empenham-se diariamente na garantia da segurança jurídica da sociedade, além de concederem cidadania e auxiliarem nas demandas da população. A celeridade e eficiência já foram inclusive comprovadas em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstra a confiança dos usuários nos serviços prestados. A instituição foi considerada a mais confiável do país, alcançando a nota 7,6. Outro retorno favorável foi de que 77% dos entrevistados avaliaram como ótimo e bom os serviços públicos prestados pelos cartórios, superando instituições como Correios (69%) e Empresas de água (43%).

Outro fato que demonstra que o atendimento vem sendo executado de forma ética e comprometida são as recentes responsabilidades atribuídas aos cartórios como a realização de inventário, separação e divórcio, mediação e conciliação, usucapião administrativa e a aceitação da ata notarial como prova constituída, de acordo com o Novo Código Civil. É preciso que a realidade seja de conhecimento da população.

Rogério Portugal Bacellar
Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR