Registro de Nascimento nos Hospitais: como implantar?

Com o serviço oferecido nas maternidades, os bebês já recebem alta sendo cidadãos

O registro de nascimento é direito de todas as crianças e o primeiro passo para a cidadania. Nos últimos anos, várias iniciativas vêm sendo realizadas para tentar superar o sub-registro de nascimento no Brasil, visto que, desde 1989, todos devem ser registrados logo depois de nascer.

Para garantir o Registro Civil de Nascimento, que comprova a existência do bebê como cidadão na sociedade, foi propiciado o acesso a esse serviço diretamente nos hospitais e maternidades, simplificando e modernizando todo o procedimento.

Para a implantação de um Posto Avançado na maternidade, o hospital deve, primeiramente, se articular com o Cartório de Registro de Civil das Pessoas Naturais do município ou comunidade. Os locais que favorecerem o registro antes da alta e forem integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) receberão incentivo pago pelo Ministério de Saúde.

Depois de implantado, é importante que comuniquem a existência do serviço no local, além de disponibilizar livros e relação com sugestões de nomes e seus significados, orientando a família e evitando o registro com nome que possa submeter a criança a constrangimentos.