Subcomissão discute princípios do Estatuto do Trabalho

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho vai discutir na segunda-feira (25), a partir das 9 h, os princípios para o estatuto e os princípios da CLT. A audiência será realizada em caráter interativo, com participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211). O requerimento para o debate é do senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente do colegiado.

Devem participar do debate o ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o procurador regional do Trabalho Cristiano Paixão; o diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Paulo da Cunha Boal; e a diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Francimary Oliveira Michiles.

Instalada em agosto, a subcomissão tem o objetivo de debater a reforma trabalhista, recentemente aprovada, e criar um Estatuto do Trabalho. O colegiado é presidido pelo senador Telmário Mota (PTB-RR) e é integrado também por Valdir Raupp (PMDB-RO). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Fonte: Senado Federal