No último dia 7 (quarta-feira), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou de reunião com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). Durante o encontro, realizado em Brasília, foi discutida parceria e projetos entre a CNR e o CFT para as categorias dos notários e registradores e […]
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O governo anunciou mudanças na política para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas dos fundos PIS/Pasep, por meio da Medida Provisória (MP) 889/19.
05
jul
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Ministro Humberto Martins afirma que as Recomendações nº 38 e 39 somente se aplicam a decisões posteriores a suas publicações
Notícia,Últimas Notícias
Receita Federal reafirma que o prazo para envio de informações cartoriais ao Sinter é 22 de julho
05
jul
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Informação foi dada durante o Workshop “Workshop RTD e Sinter: desafios, perspectivas e integração”, realizado em Brasília/DF
Notícia,Últimas Notícias
Sinoreg/MG: Aviso n. 36/CGJ/19 – Divulga orientações aos registradores civis de MG sobre o envio de informações ao SIRC
05
jul
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AVISO Nº 36/CGJ/2019 Divulga orientações sobre o envio da relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas nos serviços de registro do Estado de Minas Gerais, conforme inovações introduzidas pelas Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e n° 13.846, de 18 de junho […]
Destaques,Legislação,Notícia,Últimas Notícias
Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor
05
jul
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PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de […]
Destaques,Home,Sindicato,Últimas Notícias
Cláudio Marçal Freire é reeleito por unanimidade para a presidência do Sinoreg/SP
28
jun
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Em Assembleia Eleitoral realizada nesta quinta-feira (27.06), foi eleita por unanimidade a nova diretoria do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) para o triênio 2019-2021. Por aclamação, o atual presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, foi escolhido para um novo mandato à frente de um dos principais órgãos de classe da […]
Notícia,Últimas Notícias
Ministro Luiz Fux destaca confiança e credibilidade dos cartórios no encerramento da Concart
07
jun
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, discursou na cerimônia de encerramento da Conferência Nacional dos Cartórios em Natal. O magistrado citou uma pesquisa do instituto Data Folha que demonstrou a imagem positiva da população em relação aos cartórios. Fux destacou que notários e registrados fortalecem a atuação do Poder Público, pois estão […]
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Notários e Registradores debatem o impacto do Blockchain nos serviços extrajudiciais na Concart
07
jun
jun
Um novo conceito de tecnologia que pode ajudar na evolução das atividades de notários e registradores foi tema de palestra na Conferência Nacional dos Cartórios (Concart). O blockchain foi apresentado aos participantes pelo engenheiro civil e professor Carl Amorim e pelo advogado Dixmer Vallini Netto.O mecanismo pode ser definido como uma tecnologia de registro distribuído […]
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Palestrantes da Concart debatem parentalidade afetiva a partir do conteúdo de provimento do CNJ
07
jun
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Os cartórios de Registro Civil de todo o país estão atentos às questões relacionadas com o provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em virtude de questionamentos que a norma vem sofrendo. Editado pela Corregedoria do CNJ, o provimento dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva. Com isso, […]