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Arquivos de Autor: admin

CNR realiza jantar de confraternização, em Brasília

Evento destacou importância da representatividade que a Confederação tem junto aos três poderes e das conquistas que foram alcançadas para os serviços extrajudiciais Na última terça-feira, dia 4, a diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou no restaurante Le Jardin du Golf, em Brasília, um jantar de confraternização. Durante o evento foi […]

Nota de Falecimento | Dr. Sinval Zaidane Lobato Machado

Em grande luto, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) comunica o falecimento do registrador civil e tabelião de notas Sinval Zaidane Lobato Machado, na cidade de Curitiba (PR), aos 75 anos. Atuando com destaque na atividade notarial e registral na capital paranaense, ao longo de sua trajetória exemplar, Machado participou ativamente das questões […]

Câmara dos Deputados: Comissão debate ferramentas capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais

A Comissão Especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) debate nesta quarta-feira (16) o uso de ferramentas e tecnologias capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais. Serão debatidos o uso de dispositivos como “Arduíno”, que é uma plataforma que […]

Classe notarial e de registro lamenta o falecimento do Deputado Rômulo Gouveia

Parlamentar participou da mesa de abertura da Conferência Nacional dos Cartórios em Foz do Iguaçu/PR no último dia 26 É com pesar que a classe notarial recebeu a notícia do falecimento do Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) no último domingo (13), em decorrência de um infarto fulminante no coração. Bacharel em direito, Gouveia tinha 53 anos […]

Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade

Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe Lopes […]

Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal […]

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode ser prisão de até quatro anos. Foi o que aconteceu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma empresa de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), na região […]

Cartórios evoluem no número de serviços com segurança à população

Considerados em pesquisa do Datafolha como uma das instituições mais confiáveis do Brasil, os cartórios conquistaram esse status junto à população pela segurança jurídica transmitida nos últimos anos. Mas os avanços nos serviços prestados vão muito além, garantem celeridade aos processos e geram economia de milhões aos cofres públicos. Ely Ayache, tabelião de notas em […]