Arquivos de Autor: Imprensa CNR

PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO Nº 35014.304411/2021-30 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL. OBJETO: Envidar esforços conjuntos necessários entre os partícipes para elaboração de mecanismos e procedimentos, que visem à redução das filas de atendimentos aos […]

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes […]

O quinto episódio do programa Cartório Contemporâneo, realizado pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justiça, para todo o Brasil,  desvenda a cartilha “A verdade sobre os cartórios: conhecer para proteger”, que trata sobre mitos e verdades da atividade notarial no país. O programa foi exibido na quinta-feira, dia 14/10 […]

Por ocasião de matéria publicada na Revista Isto É no dia 15 de outubro de 2021, que apresenta críticas a convênio firmado entre a Caixa e entidades representativas de cartório para ofertar certidões a mutuários de contratos imobiliários assinados com esta instituição financeira, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), esclarece: O convênio entre […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor há um ano, foi um dos temas do quarto programa Cartório Contemporâneo, realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), veiculado na TV Justiça no dia 07/10 (quinta) e reprisado no dia 11/10 (segunda). Para tratar sobre o assunto, o apresentador Duda […]

Proposta segue para Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do […]

Em mais um episódio, o programa Cartório Contemporâneo, realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e veiculado em rede nacional pela TV Justiça, tem a missão de esclarecer para a população serviços realizados nos cartórios brasileiros. Na segunda edição, o apresentador Duda Meirelles entrevistou o Tabelião Substituto do Cartório JK, Dr. Marco Antônio […]

Muitos não sabem e desconhecem, mas a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR) é um braço social dos cartórios brasileiros. Desta forma, é uma organização da sociedade civil e de interesse público (OCIP). O tema foi destaque do terceiro episódio do programa Cartório Contemporâneo, exibido na TV Justiça e apresentado […]

Os cartórios deveriam assumir uma série de tarefas que hoje dependem de processo judicial, como forma de garantir mais agilidade para a realização de negócios e para a solução de conflitos, além de desafogar o sistema de Justiça. Esse foi um dos pontos defendidos, na semana passada, em audiência do grupo de trabalho que debate […]