Nesta quinta-feira (30/09), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou da Audiência Pública do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses na Câmara dos Deputados. Em seu discurso, Bacellar destacou que mais celeridade e comodidade no dia a dia são as metas que os cartórios almejam. […]
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Em 1994, com a edição da Lei dos Cartórios (8.935/94), a fim de regulamentar o artigo 236 da Constituição, o Estado reconheceu a antigos trabalhadores (escreventes/auxiliares) dos cartórios extrajudiciais a opção de migrarem para a Consolidação das Leis do Trabalho ou de permanecerem contratados sob o regime especial ou estatutário. Leia a matéria completa aqui Fonte: Conjur
Rogério Portugal Bacellar é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e uma das autoridades mais destacadas no segmento notarial e registral do Brasil. Atualmente, é presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e titular do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba. O Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar, forjado ao […]
Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). Ele vai interligar cerca de 3,5 mil cartórios de registro de imóveis, permitindo rapidez e segurança jurídica às transações vinculadas a imóveis e […]
O Diretor de Protestos de Títulos da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Renaldo Andrade Bussière, receberá na próxima sexta-feira (24) a Medalha Exército Brasileiro (MEB). A homenagem será realizada em uma solenidade em Brasília (DF). A MEB, que será entregue ao Diretor de Protestos da CNR, possui a finalidade de distinguir cidadãos que […]
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na Internet. A solenidade será realizada às 9h30, com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com transmissão pelo canal […]
Doze Tribunais de Justiça já instituíram sistemas informatizados para resolução de conflitos (SIREC), inclusive em plataformas on-line, desde que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a criação e utilização de soluções tecnológicas para conciliação e mediação no Poder Judiciário. A informação foi compartilhada pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Trícia Navarro Xavier, durante o Webinário […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate atende a pedido do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). “Dos mais de 130 projetos, acima de […]
Nesta quinta-feira (16), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) apresentou seu primeiro programa na programação da TV Justiça. Para sua estreia, o apresentador, Duda Meirelles, abordou no Cartório Contemporâneo, informações sobre a atuação dos cartórios na pandemia e ainda quais são os diferentes tipos de serviços existentes e prestados pela categoria. Desde o […]
Nesta quinta-feira (16), a Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR promoverá a estreia do programa “Cartório Contemporâneo” na TV Justiça. O programa será transmitido com um episódio inédito todas as quintas-feiras, às 19h, com uma reprise nas segundas-feiras, às 19h. Na ocasião, notários, registradores, juristas, além de outras autoridades importantes levarão informações, esclarecimentos e educação […]