A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) lançou uma cartilha que desmistifica os serviços dos Cartórios. Desta forma, o material, intitulado como: “A Verdade Sobre os Cartórios: conhecer para proteger”, possui informações valiosas sobre a importância dos serviços Notariais e Registrais para […]
Arquivos de Autor: Imprensa CNR
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Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
06
set
set
A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Cidadania e Direitos […]
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Migalhas – Lançada Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”
06
set
set
Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”, com a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Ao longo de 10 volumes – cada um deles produzido por autores especialistas na área de concentração afetada pelo extrajudicial –, foram desenvolvidos textos brilhantes relacionando os registros públicos com a disciplina regente do livro. […]
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Lei Nº 14.199 dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública
06
set
set
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências. Leia a Lei na íntegra aqui.
03
set
set
A garantia de autenticidade de um documento é atestada a partir do Registro de Títulos e Documentos. Ao realizar o procedimento, o registrador garante a segurança jurídica necessária através da originalidade do texto, a data e a publicidade daquele arquivo, seja impresso ou digital. Além disso, o ato propicia segurança para casos de roubos ou […]
02
set
set
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores após […]
02
set
set
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis […]
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Galeria de Fotos: Secretário-geral do CNJ recebe título de Professor Honorário da ENNOR
30
ago
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O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, é o mais novo Professor Honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Ele recebeu o título na noite do último dia 26 de agosto, em Brasília (DF), em cerimônia reservada. O título foi entregue pelo presidente da ENNOR e da Confederação […]
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O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, é o mais novo Professor Honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Ele recebeu o título na noite do último dia 26 de agosto, em Brasília (DF), em cerimônia reservada. O título foi entregue pelo presidente da ENNOR e da Confederação […]
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XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: abertura destaca a evolução do sistema notarial e de registro
26
ago
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Lançamento oficial do evento reuniu os principais especialistas da área para debater sobre a temática “Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos” Na manhã desta quinta-feira (26) foi realizada a abertura do XII Fórum Internacional de Integração Jurídica. Na solenidade, que aconteceu de forma online, pelo youtube da Ennor, o Presidente do Conselho Superior da […]