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Nesta segunda-feira (16/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou as solenidades comemorativas do seu 199º aniversário de instalação. O evento contou com uma programação telepresencial e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da entidade no YouTube. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, foi homenageado […]

A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi transformada numa reforma trabalhista ao tornar permanente o programa com mudanças na legislação trabalhista com a volta da chamada Carteira Verde e Amarela, tentativa essa rejeitada na MP 905/19 pelo Congresso Nacional. […]

Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por 15 votos contra 8, o Projeto de Lei 8303/17, que acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo. A proposta, que tramita em […]

Na tarde da última terça-feira (10), o diretor-presidente do Sebrae Previdência, Edjair Alves, o diretor de Seguridade, Nilton Cesar, e o diretor de investimentos, Victor Hohl,  foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Bacellar, na sede da CNR em Brasília. Durante o encontro, o sistema de governança do Instituto,  bem […]

Na última sexta-feira (13), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, participou do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores. Promovido pela Associação e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (ANOREG/AM e SINOREG/AM), em parceria com a CNR, o evento debateu aspectos importantes para a atividade Notarial e […]

Com mais de 330 parceiros, o Clube de Vantagens da CNR busca sempre oferecer os melhores benefícios para os seus associados. Desta forma, regularmente, a Confederação está em busca de novas colaborações, que atendam às diversas necessidades do dia a dia dos Notários e Registradores. Por isso, abaixo, conheça um pouco mais sobre três marcas […]

Benefício é pago a trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm),  que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF), persistirá […]

Para aqueles que buscam indicações de títulos para iniciar uma nova leitura,  o CNR Indica conta hoje com 3 sugestões especiais de livros para notários, registradores e juristas. São obras variadas relacionadas ao setor notarial e de registro, como: segmento imobiliário, registros públicos e tabelionatos de notas. Confira! Revista de Direito Imobiliário – RDI Edição […]

Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma funcionária de hospital que se negou a tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a turma, a vontade particular do empregado não poderia se sobrepor ao interesse coletivo da sociedade. Leia a matéria completa aqui Fonte: Conjur