Termo de posse foi assinado no Palácio do Planalto e transmissão do cargo foi à tarde, no INSS a manhã desta quinta-feira (31), José Carlos Oliveira assinou o termo de posse como Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Oliveira […]
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Confira os descontos para abril do Clube de Vantagens da CNR
14
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O Clube de Vantagens da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) é um dos que mais oferece benefícios para seus associados. Atualmente, são mais de 300 parceiros, de diferentes áreas, que disponibilizam valores diferenciados para quem é membro. Por isso, separamos ainda os melhores descontos para abril, confira! Rede de farmácias com descontos para […]
01
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Durante a solenidade, Rogério Bacellar recebeu a comenda de Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar Nesta sexta-feira (1), em celebração aos seus 214 anos, a Justiça Militar da União realizou a cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Estavam entre os agraciados com as insígnias Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção […]
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda […]
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Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego em situações de calamidade e aprimoram regras do teletrabalho
29
mar
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Também houve regulação do pagamento do auxílio alimentação para corrigir distorções m uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (25/03), medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação […]
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CNR convoca Assembleia Geral Extraordinária e estabelece as próximas ações institucionais
25
mar
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Realizada virtualmente, a assembleia contou com a participação de Presidentes, Diretores, Sindicatos, Federações e entidades de classe Na manhã do dia 15 de março, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para definir assuntos fundamentais para Notários e Registradores. Durante a AGE, realizada virtualmente, […]
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Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
24
mar
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PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento […]
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Rogério Bacellar participa de Audiência Pública realizada pelo GTCARTOR na Câmara dos Deputados
18
mar
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Na última quarta-feira (16), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, participou de audiência na Câmara dos Deputados. Na ocasião, representantes de cartórios e entidades avaliaram os pontos positivos e negativos do marco legal das garantias de crédito (PL 4188/21) e analisaram também o sistema eletrônico de registros públicos (MP […]
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Especialistas divergem sobre propostas que alteram o registro de imóveis
18
mar
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Tema foi discutido em audiência pública promovida por grupo de trabalho da Câmara Compartilhe Versão para impressão O subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Emmanuel Sousa de Abreu, afirmou que ambas as medidas buscam desburocratização e avanços no mercado de crédito, de forma a favorecer os financiamentos pela redução […]
18
mar
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Você sabia que é possível fazer um contrato de namoro? Sim, e de acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB) seção São Paulo (SP), o documento é uma forma de proteção matrimonial entre casais que possuem uma relação amorosa que, apesar de pública e duradoura, não tem o objetivo de constituir família. Diferente no […]