Arquivos de Autor: Imprensa CNR

Março é o mês do consumidor e sabemos que descontos são sempre bem-vindos, não é mesmo? A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) juntos com seus parceiros preparou os melhores descontos para os associados do Clube de Vantagens. Confira abaixo! Roupas e calçados na semana do consumidor No mês do consumidor os associados podem […]

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito, podendo optar pela execução judicial integral, desde que o título que dá lastro à execução seja dotado de liquidez, certeza e exigibilidade. O entendimento […]

O Grupo de Trabalho Serventias Notariais e de Registro e Custas Forenses da Câmara tem reunião convocada para dia 16 de março, 10h. Para participar da reunião clique aqui:https://meet.google.com/czq-mqir-cwi ou abra o Meet e digite este código: czq-mqir-cwi.

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a […]

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que […]

A pandemia gerada pela Covid-19 impactou a sociedade sob diversos aspectos. E, no mundo do trabalho, emergiu para grande parcela dos empregados a possibilidade de manter as atividades laborais de forma remota. Leia a matéria completa aqui Fonte: Conjur

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais liberou o cadastramento de perfis jus postulandi — destinados a usuários sem representação — para uso pelos cartórios extrajudiciais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Leia mais a matéria completa aqui Fonte: Conjur

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que a definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage. O entendimento é de que a escolha do regime de comunhão de bens em uma união estável por contrato escrito produz efeitos ex nunc, e […]

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) passará a emitir carteira de identidade própria para Notários, Registradores e Escreventes de Cartórios. É o que prevê o Projeto de Lei  5.106/2019, aprovado na semana passada no Plenário do Senado Federal. Sendo assim, agora a proposta segue para a sanção presidencial.  Segundo informações da Agência Senado, […]