Arquivos de Autor: Imprensa CNR

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário. O documento será emitido para notários, registradores e escreventes. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu mudanças e por isso seguirá para a sanção presidencial. O projeto, do deputado Gonzaga […]

A capilaridade dos cartórios auxiliará ainda mais a sociedade na aquisição de documentos e fortalecimento da cidadania. A ampliação dos serviços em cartórios do estado definida pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) permite a emissão do documento de identidade (RG). Após treinamento e investimento em equipamentos, a medida já está em vigor nas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de espólio gravado com cláusula de inalienabilidade em relação a um dos herdeiros. A usucapião foi reconhecida pelo TJPR com base no artigo 214, parágrafo 5º, da Lei de Registros […]

Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023 Oministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, bem como garantir o […]

Mensalmente a CNR faz indicações de leitura para contribuir com o desenvolvimento da classe e o aprimoramento dos serviços prestados dentro das atividades jurídicas e cartorárias no país. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-livro, um dos principais motivadores para o hábito é a atualização cultural e profissional. […]

A 20ª edição do programa Cartório Contemporâneo, realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) em parceria com a TV Justiça, começou com a participação do Tabelião do Cartório de Notas de Douradina, Mato Grosso do Sul (MS), e presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do MS, Dr. Marcus Vinícius Machado Roza,  para […]

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, […]

Iniciativa visa melhorar programa Casa Verde e Amarela, diz Marinho O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou hoje (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da […]

A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, na sede do TST, em Brasília, e por videoconferência. O ministro Emmanoel Pereira tomou posse, nesta quarta-feira (16), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, no Plenário […]