esta quarta-feira (16/02), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, se reuniu com autoridades em Brasília/DF. Na ocasião, foram abordados importantes temas em prol da classe notarial e registral e a representatividade que a Confederação possui junto aos três poderes e as conquistas que foram alcançadas para os serviços extrajudiciais. […]
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A edição de Janeiro e Fevereiro da Revista Segurança Jurídica está disponível com a matéria de capa “Todos os Cartórios de registro de imóvel do Brasil em um só lugar”. Acesse o link e confira! REVISTA SEGURANÇA JURÍDICA
Nesta terça-feira (15/02), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou sua assembleia mensal de diretoria, de forma híbrida. Foram convocados Notários, Registradores, sindicatos e Federações do setor de todo o território nacional para participarem da assembleia. Leia também: Associados do Clube de Vantagens CNR têm desconto de até 35% em cursos da Escola […]
O tema tramitava no Congresso desde 2019 O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos […]
O Vice-presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Renaldo Andrade Bussière, foi eleito e empossado como Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste (Finorsc). Bussière, que também ocupa a presidência da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), é um defensor da colaboração […]
O inventariante é a pessoa que tem por função ADMINISTRAR os bens do espólio, como seu representante legalINVENTARIANTE é uma figura obrigatória em todas as formas de Inventário, tanto as modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial. Segundo a lição abalizada de OLIVEIRA e AMORIM (Inventário e Partilha – Teoria e Prática. 2020),“O inventariante é a […]
No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a IN nº 2.030/2021, a qual pode ter passado desapercebida pelos operantes do direito, assim como, pelos proprietários de imóveis urbanos e rurais, dada a velocidade e dinâmica em que os fatos ocorreram no ano que passou. […]
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a penhora do único imóvel de devedores com comprovada residência no local, mesmo […]
Nesta segunda-feira (31), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, se reuniu com novo presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador José Laurindo de Souza, em reunião na presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. Entre outros assuntos, foram acertadas parcerias em prol da […]
O primeiro bloco da 19ª edição do programa Cartório Contemporâneo contou com a participação do vice-presidente da CNR e presidente do Instituto de Registro e de Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil (RTDPJ), Rainey Barbosa Marinho, falando sobre a Central eletrônica dos Cartórios de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Segundo Marinho, a central atende, […]