Arquivos de Categoria: Constituição

Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), promulgava a nova Constituição brasileira. Trinta anos depois, uma nova sessão solene do Congresso marcou a data histórica, com a presença dos chefes dos três poderes, do ex-presidente José Sarney e do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em mais de […]

Não adianta termos uma Constituição da República repleta de garantias se não houver agentes públicos na linha de frente para converter em ação concreta as garantias ali contidas”, disse o presidente do STF em homenagem ao Dia do Servidor Público. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira resolução que regulamenta […]

CNR esteve presente no seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O seminário, […]