Arquivos de Categoria: Desjudicialização

Apesar das medidas contra a burocracia e do incremento tecnológico dos últimos anos, a administração pública continua a exigir documentos para provar que o cidadão existe, que é ele mesmo que se apresenta, que ele cumpriu com seus deveres cívicos e que não tem antecedentes criminais. “A dificuldade baseia-se na crença de que é mais […]

Apresentado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Alexandre Chini Neto, e pelo titular do 1º Ofício de Notas do Núcleo Bandeirante/DF, Hércules Alexandre da Costa Benício, painel esclareceu o papel dos cartórios no processo de desburocratização do Brasil Brasília (DF) – Na quinta-feira (29.11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu representantes dos tribunais de justiça […]

Processo demora, em média, dez dias Alterações de nome e de gênero em certidões de nascimento e casamento podem ser feitas diretamente em cartórios de registros civis de todo o país. Com a desburocratização, o tempo de espera caiu de cerca de dois anos para, em média, dez dias. Clique aqui e assista ao vídeo completo. […]

Desde de 2007, quando foi instituída a Lei n° 11.441/07, que autorizou a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública, os cartórios de notas de todo o Brasil já realizaram mais de 2 milhões de atos dessa natureza. Os dados são da Censec, central de dados mantida pelos […]

O divórcio se tornou ao longo dos anos mais simples e menos burocrático, saiba como funcionam os trâmites atualmente     O divórcio foi instituído no Brasil em 1977,e, desde então, muitas coisas mudaram  no procedimento e foram aos poucos se adequando ao momento histórico da sociedade. Há oito anos o Brasil promulgou a Emenda […]