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Arquivos de Categoria: Destaques

Previsibilidade, segurança jurídica e proteção da propriedade imobiliária

Previsibilidade segurança jurídica e proteção da propriedade imobiliária

Patricia André de Camargo Ferraz O sistema registral imobiliário brasileiro é um dos melhores do mundo. Está alinhado tecnicamente com os sistemas de registro de direitos do Reino Unido, Espanha, Japão, Emirados Árabes, Alemanha, Portugal e Chile, por exemplo. Assim como tais sistemas, teve sua origem normativa em meados do século XIX, com uma finalidade […]

Videoconferência impulsiona a emissão de certificados ICP-Brasil

Foram mais de um milhão de certificados digitais ICP-Brasil emitidos por meio da videoconferência Mais de 1,1 milhão de pessoas foram beneficiadas pela MP 951/2020 que viabilizou a emissão dos certificados digitais ICP-Brasil por videoconferência. Esses brasileiros conseguiram manter suas atividades – entre eles muitos médicos – justamente porque puderam emitir seus certificados digitais de […]

Ministro Luiz Fux destaca confiança e credibilidade dos cartórios

Ministro Luiz Fox cartórios

Temática foi abordada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante palestra na Concart 2019 Existe atualmente no Brasil uma tendência de incentivo à desjudicialização, sendo que os cartórios extrajudiciais são fundamentais nesse processo. Foi o que ressaltou o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, em sua palestra na Conferência Nacional dos Cartórios […]

Plenário aprova relatórios de inspeções feitas no TJPR e no TJTO

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). As Cortes foram visitadas, respectivamente, nos […]

CNR cria grupo de whatsapp para divulgação de notícias do setor

CNR cria grupo de whatsapp para divulgação de notícias do setor

Vivemos cercados de informações, mas com a correria do cotidiano nem sempre conseguimos consumir as que realmente nos interessam.  Pensando em ajudar, a CNR criou um grupo de WhatsApp para compartilhar as últimas informações publicadas em nosso site ligada ao setor notarial e de registro. Para participar do grupo, os interessados devem acessar este link, […]

Como a pandemia mudou a realização de casamentos nos cartórios

pandemia cartórios

Muitos planos feitos para 2020 tiveram de ser adiados devido ao coronavírus, a exemplo da realização de casamentos, já que igrejas e restaurantes permanecem fechados para evitar aglomerações. Há noivos, no entanto, que seguiram com a ideia de realizar a união no civil. Para garantir a segurança dos noivos e dos profissionais que atuam nos […]

Diligência e Perspicácia do Registrador Civil de Pessoas Naturais na identificação da prática de Crimes

Diligência e Perspicácia do Registrador Civil de Pessoas Naturais

Fernanda Maria Alves Gomes Tabeliã e Registradora Civil em Fortaleza-CE Mestre em Direito pela UFPe Os cartórios de registro civil de pessoas naturais – RCPN são responsáveis pelo registro dos principais atos civis da vida humana: nascimento, casamento e óbito. Pela importância dos atos lá praticados, há previsão legal para que haja um RCPN em […]

Retrospectiva cartórios contra a Covid: acompanhe as principais notícias que impactam o setor

cartórios contra a Covid

Desde que a notícia sobre o primeiro caso de coronavírus no Brasil foi divulgada em fevereiro, a sociedade tenta se adaptar a essa realidade que o vírus trouxe. Muitas mudanças foram realizadas em diversos setores, não sendo diferente com os cartórios, notários e registradores.  Aqui neste post, reunimos as principais notícias publicadas em nosso site […]

Renda dos titulares de cartórios: CNR envia nota de esclarecimento ao Programa É de Casa

No último sábado (27|7), o programa É de Casa, exibido pela Rede Globo, divulgou a matéria: “Mapa do Salário: quem ganha mais e quem ganha menos no Brasil”. Na ocasião, a reportagem afirmou que os titulares de cartórios são os profissionais com maiores salários no país a partir de informações enviadas à Receita Federal. Por […]

Conversão da Medida Provisória 936 em Lei: considerações da CNR

MP 936: Considerações da CNR

Para amenizar os impactos da pandemia do coronavírus na parte econômica, uma das atitudes tomadas pelo governo foi a criação da Medida Provisória 936/2020 no Brasil. A MP foi convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos […]