Após um ano em vigor, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) segue gerando discussões. Com o objetivo de pensar e esclarecer as incertezas causadas pela mudança na lei, a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Eduepb) decidiu reunir em um livro as primeiras impressões de diversos profissionais do Direito. Ao todo, a obra coletiva conta […]
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Projeto aprovado pelo Plenário do Senado (PLS 15/2018) nesta terça-feira (30) prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências fora do local onde funciona o cartório. A proposta ainda permite que os titulares de qualquer serviço notarial ou de registro decidam sobre dia e horário de funcionamento, desde que comuniquem previamente ao juízo […]
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Livro aborda importância dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro
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Obra é escrita pelo procurador da República Rafael Brum Miron “O sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro padece por ausência de integração das atividades notarial e de registro”. Assim se inicia a sinopse do livro “Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro”, escrito pelo procurador da República Rafael Brum […]
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O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, recebeu em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar. A visita, realizada na manhã de terça-feira (18/9), foi uma cortesia do presidente da CNR ao ministro, que assumiu recentemente o cargo de […]