Finalizado, nesta segunda-feira (11), o prazo para apresentação de emendas às 2 medidas provisórias editadas pelo governo Bolsonaro. A 1ª, MP 870/19, que reestruturou os ministérios com a extinção e criação de novas pastas recebeu 541 emendas. As emendas apresentadas aos textos passam pela retomada de algumas pastas, assim como pela reestruturação das competências de alguns […]
Arquivos de Categoria: Justiça
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Humberto Martins proferiu a conferência inaugural do evento e afirmou que a atuação das Corregedorias deve ser, principalmente, a de orientação e prevenção, buscando sempre a melhoria e a modernização das atividades administrativas e jurisdicionais. “Acompanhar o desempenho dos magistrados é o papel primordial das corregedorias dos tribunais e da Corregedoria Nacional de Justiça. Sempre […]
Foi nomeado, nesta quarta-feira (30), e publicado no Diário Oficial da União (DOU) o coordenador-geral de Registro Sindical. Trata-se da nomeação para o cargo de Alexandre Rabelo Patury, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O novo coordenador é delegado de Polícia Federal e já exerceu outros cargos no Ministério da Justiça, […]
28
nov
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O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde de participantes e inovará na apresentação dos painéis temáticos e na definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. “Teremos novidades positivas nessa reunião, a primeira na gestão do ministro […]
Justiça,Legislação,Últimas Notícias
Recivil: Comissão Gestora aprova Ato Normativo com regras para a compensação de certidões negativas
26
nov
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As diretrizes trazidas pelo ato normativo se aplicam às certidões emitidas a partir da data de sua publicação. Quanto às certidões negativas emitidas anteriormente à publicação do ato normativo, serão observadas as regras anteriores. A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade no Estado de Minas Gerais aprovou na última reunião ordinária, realizada […]
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nov
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Dada a importância e o incremento nos casos de conciliações obtidas pela Justiça do Trabalho nos últimos anos, o TRT da 2ª Região elaborou um documento que reúne informações valiosas para orientar as ações de seus centros de solução de conflitos: o plano de incentivo à conciliação trabalhista 2018. Com o intuito principal de promover […]
09
nov
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Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli e Jaime de Oliveira, presidente da AMB FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Na primeira reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) desde que assumiu a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
07
nov
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O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na Justiça brasileira, conforme entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Na cerimônia de abertura da Semana, realizada no Tribunal de […]