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Arquivos de Categoria: Notícia

Alienação fiduciária no Registro de Imóveis é tema do 9º ep. do Cartório Contemporâneo

aula magna

O nono episódio do programa Cartório Contemporâneo, produzido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justiça, em todo o território nacional, teve como temática principal a alienação fiduciária no Registro de Imóveis. Neste encontro, o apresentador Duda Meirelles conversou com o Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo […]

Nota de pesar: Augusto Henrique Nardelli

m nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), informo e lamento profundamente o falecimento, nesta terça-feira (16), de nosso estimado Augusto Henrique Nardelli. Aos 80 anos, Nardelli deixou um extenso legado como assessor parlamentar e consultor legislativo, que certamente servirá de inspiração para as próximas gerações. Hoje, além da CNR, entidades […]

Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal

1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação trabalhista é realizado. OPresidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participaram nesta quarta-feira (10), da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. O evento, no Palácio do Planalto, […]

Primeira edição do Doing Business Subnacional Brasil

Padronização de boas práticas no registro de propriedades pode beneficiar negócios nacionais O processo transferência de propriedades do Brasil é o mais rápido do que em outros países da América Latina e mais barato do que a média de países dos BRICS e das altas economias da OCDE. Requer, em média, 15,4 procedimentos, 38,6 dias […]

Privatização dos cartórios baianos: evolução da atividade é tema de evento em Salvador

Presidente da CNR, Rogério Bacellar, discursou no evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Juristas da Bahia, Notários, Registradores e representantes de associações de classe de todo o Brasil se reuniram nesta segunda-feira (08/11) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizado pelo deputado estadual Zé Neto (PT/BA), o seminário “Os Novos Perfis do Notário e […]

Legislativo sedia evento sobre notários e registradores

O Auditório Josaphat Marinho, do Legislativo baiano, abrigou, na tarde desta segunda-feira (8), um seminário regional da Câmara dos Deputados para discutir os desafios e estratégias dos cartórios, sobretudo o novo perfil do notário e registrador na contemporaneidade, com o avanço e uso das novas tecnologias. O evento, coordenado pelo deputado federal Zé Neto (PT), ocupou […]

Comissão aprova acúmulo integral de benefício previdenciário com origem na Covid-19

Hoje, apenas o benefício mais vantajoso deve ser pago integralmente, sendo devidos de 10% a 60% do benefício de menor valor A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acumular o recebimento integral de dois benefícios previdenciários – pensão […]

Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, com trânsito em julgado, no qual foi negado o pedido para substituir o pai socioafetivo pelo biológico. Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade […]

REURB: entenda o que é a Regularização Fundiária Urbana

Na última quinta-feira (28), o Cartório Contemporâneo abordou um tema essencial para solucionar a irregularidade em que se encontra boa parte das moradias brasileiras: a Regularização Fundiária Urbana (REURB). Durante o 7º episódio do programa, realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e veiculado em rede nacional pela TV Justiça, o apresentador Duda […]

Conjur: Portaria do governo proíbe demissão de funcionários não vacinados contra Covid

Uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, proíbe a demissão de funcionários que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 no país. A norma foi publicada nesta segunda-feira (1º/11) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, a não apresentação de cartão de vacina contra qualquer doença não está […]