Arquivos de Categoria: Notícia

O Registro Civil e o fenômeno da Desjudicialização” será debatido no dia 18 de novembro, às 10 horas.  “O Registro Civil e o fenômeno da Desjudicialização” é o tema do terceiro eixo a ser discutido no XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A palestra será ministrada por Humberto […]

Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei 14.112/ 2020), o órgão aprovou na 94ª Sessão Virtual atualizações em quatro atos que orientavam os tribunais no processamento de casos de recuperação judicial e falências. As práticas que agora são lei já eram indicadas pelo […]

Por Cláudio Marçal Freire Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores A atividade prestada pelos serviços notariais e registrais se superou mais uma vez durante a pandemia do coronavírus, apresentando um dos maiores saltos de qualidade e de informatização de sua história mais do que centenária. A prestação de serviços online […]

Mais um episódio do programa Cartório Contemporâneo, realizado pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justiça, foi ao ar! O apresentador Duda Meirelles conversou com o Desembargador e Doutor em Direito Constitucional, José Renato Nalini e com a Diretora da CNR e Presidente do Colégio Notarial do Brasil – CF, […]

O Cartório de Registro de Distribuição é pouco conhecido pelo público geral. Apesar disso, a função dele já é imaginável pelo nome: distribuir de forma igual os serviços cartoriais no âmbito judicial e realizar outros atos que são considerados complementares a essa atividade. Serve como uma central de informações sobre os atos realizados na Comarca. […]

O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Esse evento representou um marco, um passo além, com vistas a ampliar […]

Se manter atualizado e preparado para a grande transformação setorial é a chave para qualquer profissional de sucesso, mas a busca pelo conhecimento não precisa ser sempre por meios tradicionais, como cursos, especializações e carreiras acadêmicas. É possível aprender, e muito, com a leitura! A CNR Indica traz cinco sugestões de livros para notários, registradores, […]

1.1. – É válida a notificação expedida por Cartório de Títulos e Documentos situado em comarca diferente da do domicílio do devedor, conforme entendimento consolidado no julgamento de recurso especial submetido ao rito dos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça. 1.2 – A notificação extrajudicial deve ser entregue no domicílio do devedor declinado no contrato, salvo se tiver havido sua mudança, sendo […]

PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO Nº 35014.304411/2021-30 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL. OBJETO: Envidar esforços conjuntos necessários entre os partícipes para elaboração de mecanismos e procedimentos, que visem à redução das filas de atendimentos aos […]

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes […]