Arquivos de Categoria: Notícia

Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”, com a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Ao longo de 10 volumes – cada um deles produzido por autores especialistas na área de concentração afetada pelo extrajudicial –, foram desenvolvidos textos brilhantes relacionando os registros públicos com a disciplina regente do livro. […]

A garantia de autenticidade de um documento é atestada a partir do Registro de Títulos e Documentos. Ao realizar o procedimento, o registrador garante a segurança jurídica necessária através da originalidade do texto, a data e a publicidade daquele arquivo, seja impresso ou digital. Além disso, o ato propicia segurança para casos de roubos ou […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores após […]

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis […]

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, é o mais novo Professor Honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Ele recebeu o título na noite do último dia 26 de agosto, em Brasília (DF), em cerimônia reservada. O título foi entregue pelo presidente da ENNOR e da Confederação […]

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, é o mais novo Professor Honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Ele recebeu o título na noite do último dia 26 de agosto, em Brasília (DF), em cerimônia reservada. O título foi entregue pelo presidente da ENNOR e da Confederação […]

Lançamento oficial do evento reuniu os principais especialistas da área para debater sobre  a temática “Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos” Na manhã desta quinta-feira (26) foi realizada a abertura do XII Fórum Internacional de Integração Jurídica.  Na solenidade, que aconteceu de forma online, pelo youtube da Ennor, o Presidente do Conselho Superior da […]

No dia 13 de agosto de 2021, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, participou do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores. Promovido pela Associação e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (ANOREG/AM e SINOREG/AM), em parceria com a CNR, o evento debateu aspectos importantes para a […]

Evento será online, das 9h às 19h, e vai tratar dos Aspectos Fundamentais para o Registro das Florestas Publicas no Brasil Agenda 2030 e Emergência Climática A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) promove nesta sexta-feira (27/08) o I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Florestas Publicas no Brasil Agenda […]

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STF, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios […]