Arquivos de Categoria: Notícia

Nesta edição, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: A importância dos Cartórios para a sociedade com a participação da Dra. Vanele Falcão; Cartórios de Registros de Imóveis, Segurança Jurídica e Regularização Fundiária, com a presença da Dra. Ana Cristina Maia. Sobre o “Cartório Contemporâneo” na TV Justiça Notários, registradores, juristas e […]

Regimento da Jornada  (click aqui)  Link para envio de propostas: (Click aqui) Período de envio de propostas de enunciados  12/05 a 13/06/2022 Período de realização4 a 5 de agosto de 2022 Principais requisitos de um enunciado: – Uma proposta por formulário; – redação com orações diretas e objetivas; – é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal […]

Na hora de abrir o próprio negócio, o empreendedor deve seguir normas e leis específicas. São várias as etapas de documentação que precisam ser solicitadas. A abertura de CNPJ, assinaturas, declarações, alvarás e também o Documento Básico de Entrada (DBE). Você já ouviu falar do DBE? Pois este é um tipo de documento que você […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, […]

Durante a ação, que será entre os dias 16 e 20 de maio, o expediente e os prazos processuais não serão suspensos O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebe, dos dias 16 a 20 de maio, a visita de uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para cumprimento do calendário de inspeções […]

Nesta terça-feira (10/05), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) participou da cerimônia de posse de três novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representada por sua assessora jurídica, Jackeline Barreto. A cerimônia aconteceu durante a 350ª Sessão Ordinária do CNJ. Na ocasião, foram empossados o juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado […]

Nesta terça-feira (03/05), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), Des. José Laurindo de Souza Netto, assinaram termo de cooperação técnica entre as instituições em Brasília (DF). A parceria tem como objetivo fortalecer e aperfeiçoar as […]

Com a  rápida disseminação de informações, os cuidados com o vazamento de dados devem ser redobrados. A Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. […]

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (27) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STF, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. A audiência ainda contou […]

Pessoas não binárias – aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher – agora podem alterar prenomes e gêneros no seu registro de nascimento, conforme a identidade autopercebida por elas, independentemente de autorização judicial. A medida autorizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a pedido da Defensoria Pública, permite […]