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Arquivos de Categoria: Notícia

Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego em situações de calamidade e aprimoram regras do teletrabalho

Também houve regulação do pagamento do auxílio alimentação para corrigir distorções m uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (25/03), medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação […]

CNR convoca Assembleia Geral Extraordinária e estabelece as próximas ações institucionais

CNR convoca Assembleia Geral Extraordinária

Realizada virtualmente, a assembleia contou com a participação de Presidentes, Diretores, Sindicatos, Federações e entidades de classe  Na manhã do dia 15 de março,  o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE)  para definir assuntos fundamentais para Notários e Registradores.  Durante a AGE, realizada virtualmente, […]

Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento […]

Rogério Bacellar participa de Audiência Pública realizada pelo GTCARTOR na Câmara dos Deputados

registro de imóveis

Na última quarta-feira (16), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, participou de audiência na Câmara dos Deputados. Na ocasião, representantes de cartórios e entidades avaliaram os pontos positivos e negativos do marco legal das garantias de crédito (PL 4188/21) e analisaram também o sistema eletrônico de registros públicos (MP […]

Especialistas divergem sobre propostas que alteram o registro de imóveis

Tema foi discutido em audiência pública promovida por grupo de trabalho da Câmara Compartilhe Versão para impressão O subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Emmanuel Sousa de Abreu, afirmou que ambas as medidas buscam desburocratização e avanços no mercado de crédito, de forma a favorecer os financiamentos pela redução […]

Contrato de namoro: você sabe como funciona?

Contrato de Namoro

Você sabia que é possível fazer um contrato de namoro? Sim, e de acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB) seção São Paulo (SP), o documento é uma forma de proteção matrimonial entre casais que possuem uma relação amorosa que, apesar de pública e duradoura, não tem o objetivo de constituir família. Diferente no […]

Mês do consumidor: Confira as melhores ofertas para associados

clube de vantagens cnr

Março é o mês do consumidor e sabemos que descontos são sempre bem-vindos, não é mesmo? A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) juntos com seus parceiros preparou os melhores descontos para os associados do Clube de Vantagens. Confira abaixo! Roupas e calçados na semana do consumidor No mês do consumidor os associados podem […]

Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no […]

Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito, podendo optar pela execução judicial integral, desde que o título que dá lastro à execução seja dotado de liquidez, certeza e exigibilidade. O entendimento […]

Grupo de Trabalho Serventias Notariais e de Registro e Custas Forenses da Câmara convoca para reunião no dia 16 de março.

O Grupo de Trabalho Serventias Notariais e de Registro e Custas Forenses da Câmara tem reunião convocada para dia 16 de março, 10h. Para participar da reunião clique aqui:https://meet.google.com/czq-mqir-cwi ou abra o Meet e digite este código: czq-mqir-cwi.