Para amenizar os impactos da pandemia do coronavírus na parte econômica, uma das atitudes tomadas pelo governo foi a criação da Medida Provisória 936/2020 no Brasil. A MP foi convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos […]
Arquivos de Categoria: Reforma Trabalhista
08
maio
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Um dos temas mais polêmicos durante a primeira fase de tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a introdução do sistema de capitalização na Previdência, conforme prevê a PEC nº 6, será aprofundada na Comissão Especial, cujo objetivo é analisar o mérito das mudanças apresentadas pelo […]
27
mar
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Reportagem desta edição mostra que em Toledo o número de ações novas na Justiça do Trabalho caiu em torno de 35%. O número é significativo, entretanto, a expectativa é que caia ainda mais quando comparados com outros municípios onde o número de ações reduziu em torno de até 70% quando comparado com o período antes […]
Reforma Trabalhista,Sem categoria,Últimas Notícias
Técnicos explicam proposta de reforma da Previdência
21
fev
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Técnicos do Ministério da Economia detalham hoje (20) a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição. A divulgação ocorre no momento em que o […]
Reforma Trabalhista,Últimas Notícias
Reforma Trabalhista: OIT solicita ao governo revisão de pontos da Lei 13.467/17
18
fev
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou do governo federal a revisão de pontos da Lei 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista, que tratam da prevalência de negociações coletivas sobre a lei (negociado sobre o legislado). Relatório do Comitê de Peritos da OIT, divulgado na última semana, solicita que o governo adeque a referida legislação à […]
Reforma Trabalhista,Últimas Notícias
Rescisão contratual: entenda o que muda com a reforma trabalhista
14
fev
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A reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores. O principal motivo é a idade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que mesmo tendo sofrido algumas alterações com o decorrer dos anos, ainda mantinha muitas […]
Reforma Trabalhista,Últimas Notícias
Projetos apresentados à Câmara querem alterar reforma trabalhista
08
fev
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Deputados da oposição avaliam que reforma não trouxe benefícios prometidos ao trabalhador e, após o início dos trabalhos, apresentam propostas para mudar novamente a CLT A discussão sobre a recente reforma trabalhista (Lei 13.467/17) deverá continuar mobilizando os deputados nesta legislatura. Entre os 528 projetos já apresentados na Câmara dos Deputados desde o início dos trabalhos legislativos, […]
30
jan
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“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças!” A famosa frase atribuída a Charles Darwin, que na verdade nunca foi dita por ele, mas por Leon C. Megginson, é uma importante premissa sobre o processo de evolução, sobretudo, do Mundo do Trabalho. Desde a […]
30
jan
jan
Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas […]
25
jan
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Agora, o empregado que perde a ação que move na Justiça conta a empresa precisa pagar os honorários do advogado do ex-patrão O volume de ações que foram ajuizadas em 2018 caiu 34% em relação a 2017, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O dado é importante para avaliar os efeitos da […]
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