O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quinta-feira (26) com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, para colocar a CNR à disposição para parcerias e diálogo, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios nacionais […]
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Conjur: STF julga normas coletivas trabalhistas que restringem direitos não assegurados na CF
27
maio
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A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (25/5) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou venham a restringir direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição Federal, como ao pagamento de horas extras, por exemplo. A questão é objeto da Arguição de […]
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CNR define próximas ações institucionais durante Assembleia Geral Ordinária
25
maio
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Realizada virtualmente, a assembleia contou com a participação de Presidentes, Diretores, Sindicatos, Federações e entidades de classe Na manhã desta terça-feira, 24, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou, virtualmente, sua Assembleia Geral Ordinária Conjunta. Estiveram presentes no encontro, a diretoria da entidade, sindicatos e federações da classe. Durante a reunião, foram aprovadas […]
06
maio
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Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como requisito para o efetivo registro em cartório da transferência de imóvel. O entendimento de Aras foi manifestado em parecer ao […]
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Confira os descontos para abril do Clube de Vantagens da CNR
14
abr
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O Clube de Vantagens da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) é um dos que mais oferece benefícios para seus associados. Atualmente, são mais de 300 parceiros, de diferentes áreas, que disponibilizam valores diferenciados para quem é membro. Por isso, separamos ainda os melhores descontos para abril, confira! Rede de farmácias com descontos para […]
11
fev
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O tema tramitava no Congresso desde 2019 O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos […]
16
dez
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Eficiência foi apontada durante debate na Concart 2021 sobre o papel dos ofícios na mediação e conciliação Os serviços notariais e registrais têm ainda muito espaço para absorver novas demandas judiciais e, com isso, cumprir uma de suas principais atribuições, que é a de auxiliar o poder Judiciário e a eficiência na prestação de serviços. […]
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Inventário Extrajudicial: saiba como o documento pode facilitar partilhas
30
nov
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Em 2017, o ordenamento jurídico brasileiro inovou ao implementar, por meio da Lei 11.441, o inventário extrajudicial. Esse recurso permite que o levantamento de todos os bens e dívidas deixados por um familiar a seus sucessores seja feito em cartório, de forma mais rápida e simples. Claro que, para se valer deste procedimento, os herdeiros […]
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Nota Técnica Conjunta da Anoreg-BR e CNR a respeito da Lei das Centrais
20
out
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LEIA A NOTA TÉCNICA NA INTEGRA AQUI FAQ: PERGUNTAS E RESPOSTAS À APLICAÇÃO DALEI FEDERAL 14.206/2021
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A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21
12
jul
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O Código Civil de 2002 criou nova sistemática de classificação das sociedades, fazendo desaparecer as antigas sociedades civis, substituídas pelas chamadas sociedades simples, ao tempo que as sociedades comerciais passaram a se denominar sociedades empresárias. A sociedade civil era aquela destinada a objeto civil, constituindo o contraponto da sociedade mercantil, e estava submetida à disciplina […]