Conheça as inúmeras diferenças entre o protesto e a mera negativação Até 70% dos títulos encaminhados aos Cartórios de Protesto são quitados em, no máximo, três dias úteis após o ingresso nesses estabelecimentos, antes do registro definitivo do protesto. Isso acontece, principalmente, porque a quase totalidade dos devedores são intimados pessoalmente por um funcionário ou […]
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Proposta eleva para R$ 600 o valor do auxílio emergencial ao reduzir renúncia fiscal e deduções no IRPF
22
abr
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Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora O Projeto de Lei 1409/21 eleva o valor do auxílio emergencial a ser pago em 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. Para isso, o texto em análise na Câmara dos Deputados corta gastos tributários, entre eles isenções fiscais. “Temos recursos para que as famílias […]
15
mar
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Modalidade criada na reforma trabalhista de 2017, que não prevê jornada e salário fixos, representou mais da metade das vagas de emprego geradas em 2020 Desequilíbrio na relação de emprego Leonardo Ribeiro | Advogado trabalhista e membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/ES O ano de 2020 foi atípico na economia […]
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Videoconferência impulsiona a emissão de certificados ICP-Brasil
07
ago
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Foram mais de um milhão de certificados digitais ICP-Brasil emitidos por meio da videoconferência Mais de 1,1 milhão de pessoas foram beneficiadas pela MP 951/2020 que viabilizou a emissão dos certificados digitais ICP-Brasil por videoconferência. Esses brasileiros conseguiram manter suas atividades – entre eles muitos médicos – justamente porque puderam emitir seus certificados digitais de […]
06
ago
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Muitos planos feitos para 2020 tiveram de ser adiados devido ao coronavírus, a exemplo da realização de casamentos, já que igrejas e restaurantes permanecem fechados para evitar aglomerações. Há noivos, no entanto, que seguiram com a ideia de realizar a união no civil. Para garantir a segurança dos noivos e dos profissionais que atuam nos […]
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Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção
14
fev
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A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As alterações contam do Provimento n. 90, publicado nesta […]
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“Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro durante abertura de inspeção
11
fev
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A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira, 10, com solenidade de abertura no Plenário do prédio-sede da Justiça estadual. A cerimônia, com a presença de toda a corte, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins […]
10
fev
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O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) passará por inspeção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana. A medida tem a finalidade de verificar o funcionamento dos setores administrativos e das serventias extrajudiciais do estado. Uma cerimônia de abertura da inspeção, aberta ao público, foi realizada nesta segunda-feira (10), às 9h, no […]
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Mudanças no mercado imobiliário simplificam o acesso à moradia
24
out
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As mudanças dos últimos anos no mercado imobiliário tem tornado o acesso à moradia menos burocrático, principalmente, com formas de financiamento mais acessíveis. Desta forma, as modificações nos moldes de parcelamento e nas taxas de juros, têm auxiliado muitos brasileiros a terem acesso a sua casa própria. Esse tema foi abordado pela Registradora de […]
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CNR marca presença no lançamento do HUB em Inteligência Artificial do Senai
04
out
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Foi lançado pelo Sistema Fiep, em Londrina (PR), na última segunda-feira (30/09), o HUB em Inteligência Artificial do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Apoiadora da iniciativa, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), marcou presença no evento, sendo representada pelo Advogado e Registrador, Alex Canziani, que também é o idealizador do Programa de […]