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Arquivos de Categoria: Sindicato

Cláudio Marçal Freire é reeleito por unanimidade para a presidência do Sinoreg/SP

  Em Assembleia Eleitoral realizada nesta quinta-feira (27.06), foi eleita por unanimidade a nova diretoria do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) para o triênio 2019-2021. Por aclamação, o atual presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, foi escolhido para um novo mandato à frente de um dos principais órgãos de classe da […]

Servidores e sindicatos

Apenas sindicalizados fazem jus às decisões judiciais favoráveis ao sindicato da categoria De acordo com o ideal democrático da Constituição Federal de 1988, as entidades sindicais são reconhecidas e indispensáveis na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores. O sindicato é destinatário de diversos mecanismos protetivos, em sua maioria positivados no artigo 8° do texto constitucional, […]

Fusão é alternativa encontrada por sindicatos para sobreviver à crise

Entidades de trabalhadores e até de empregadores viram receita despencar com o fim do imposto sindical compulsório e estratégia tem ido além do corte de funcionários e venda de imóveis O estrangulamento do movimento sindical após a reforma trabalhista, que acabou com o imposto sindical compulsório, obrigou entidades de trabalhadores e até de empregadores a […]

Acordo com mediação do TRT-SC garante reajuste salarial de 3,5% a trabalhadores de cartórios

Representantes dos trabalhadores e dos cartórios de Santa Catarina assinaram nesta segunda-feira (17) um termo que prevê a concessão de reajuste salarial de 3,5% à categoria e a renovação da última convenção coletiva por mais dois anos. Esse foi mais um acordo obtido por meio da mediação pré-processual, iniciativa em que a Justiça do Trabalho […]

Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul (Sindif/MS), por não poder checar se as pretensões do sindicato no dissídio coletivo representam realmente os interesses da categoria profissional quanto às reivindicações […]

TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a contribuição sindical para a categoria. Com esse entendimento, a 8ª Turma da Corte reformou decisão do juiz da 3ª Vara de São Leopoldo (RS), Rosiul […]

A cláusula de paz nas negociações coletivas e o dever de influência sindical

Sucesso da negociação coletiva (factum proprium) induz a manutenção do status quo As relações de trabalho são essencialmente conflituosas. Especialmente no âmbito do direito coletivo do trabalho, quando as partes chegam a um consenso, geralmente costuma-se firmar um instrumento para materialização da negociação coletiva, via acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. A […]