O CNJ bateu o martelo e definiu questões relevantes para o crescimento da cultura de pacificação. Os métodos consensuais ganharam força após as alterações incluídas no CPC, em 2015, que tornou obrigatória a audiência de conciliação e mediação antes da ação ingressar na esfera judicial. A expectativa era de reduzir o número de processos que […]
Arquivos de Categoria: Solução de Conflitos
Meios alternativos para resolução dos conflitos familiares. O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a eficácia da mediação e conciliação como meios alternativos na resolução dos conflitos familiares. Através dessa pesquisa foi possível comprovar que os métodos ajudam a restabelecer a comunicação entre as partes evitando conflitos futuros, e ao mesmo tempo prepara as partes […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores da Justiça, como orienta a Resolução CNJ n. 125/2010 (link). A minuta do projeto de resolução foi desenvolvida em conjunto […]
Há três anos, o tema não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que concentra o maior número de processos, magistrados e servidores. Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que vem, os tribunais deverão aumentar o chamado índice […]
MEDIAÇÃO E ADVOCACIA Analice Coimbra RESUMO Com a sobrecarga do Judiciário devido à grande demanda de processos, a prestação jurisdicional ficou demasiadamente prejudicada, e em alguns casos, até inexistente. É certo que a mora e a improdutividade do Poder Judiciário frustram, não só as partes que ali estão buscando os seus direitos, mas especialmente o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu hoje (7), em Brasília (DF), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que discute os desafios a serem enfrentados pela Constituição de 1988. Falando para uma plateia composta em sua maioria por estudantes de Direito, o ministro […]