Arquivos de Categoria: Trabalho e previdência

Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão, o trabalhador possui uma série de direitos que permitem […]

Gabrilli: O objetivo maior é evitar que um quadro de inconstitucionalidade, ilegalidade, discriminação e injustiça atinja o expressivo contingente das pessoas com deficiência | Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de adaptação das provas físicas […]

O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que várias dessas doenças são […]

(Vicentinho: Por questão de justiça, nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade) – O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, se o segurado comprovar que precisa de ajuda permanente de outra pessoa. A proposta tramita […]

Empresas adotam horários de expediente de acordo com o relógio biológico dos funcionários e colhem bons resultados Alguns anos atrás, cientistas realizaram um experimento em uma fábrica de aço da ThyssenKrupp na Alemanha. Eles designaram o turno do dia para os madrugadores e o turno da noite para quem não consegue ir cedo para a […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio). Consequentemente, determinou que na apuração das horas extras levem-se em conta os horários ali registrados, inclusive quanto aos meses em que os controles de […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, 69 anos, é carioca e concluiu o doutorado em economia na Universidade de Chicago, em 1978.  Novo regime prevê que trabalhador contribua para pagar a própria aposentadoria  no futuro, com o dinheiro sendo investido individualmente. A equipe econômica deve apresentar a proposta de reforma da Previdência ao presidente Jair […]

Na avaliação de Patrus Ananias, a reforma trabalhista aprovada em 2017 restringiu o direito constitucional à isonomia salarial O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado. A […]

Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet a partir de hoje (19), às 18h, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado nesta tarde, pelo Ministério do Trabalho. Pelo portal, o trabalhador […]

Garantia da modernização trabalhista, divisão em até três períodos traz facilidades, como a convergência com férias escolares dos filhos Devido aos recessos escolares, muitos trabalhadores optam por tirar férias em julho, dezembro e janeiro, para aproveitar o período ao lado dos filhos. Esse planejamento agora é facilitado pela modernização trabalhista, em vigor desde novembro de […]