Arquivos de Categoria: Trabalho e previdência

BRASÍLIA  –  A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encaminhou nesta terça-feira (18) para a equipe de transição do governo Bolsonaro uma proposta de reforma da Previdência nos moldes defendidos pelos economistas da futura gestão, com uma idade mínima para aposentadoria e a adoção de um regime de capitalização para os trabalhadores que entrarem no […]

Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite ao funcionário ter vínculo empregatício sem precisar exercer as funções nas dependências […]

Guilherme Oliveira, da Agência Senado A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou seu primeiro ano no início de novembro. Ela foi o mais profundo conjunto de alterações já realizado nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e representou uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República, Michel Temer, que se encerrará no fim do […]

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (12) que o problema fiscal do país só se resolve enfrentando o aumento dos gastos públicos, acrescentando ser necessário e urgente aprovar a reforma da Previdência. “É muito importante priorizar os temas pela urgência que têm para o país. O que é urgente e absolutamente necessário é […]

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu ontem um aprofundamento da reforma trabalhista, que foi aprovada no ano passado pelo Congresso. De acordo com Bolsonaro, “é horrível” ser patrão no Brasil com a legislação atual: — Quero cumprimentar quem votou na reforma trabalhista. Devemos aprofundar isso daí. Ninguém mais quer ser […]

Trabalhai, porque a vida é pequena E não há para o tempo demora! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!” (Olavo Bilac) Teria a reforma trabalhista acabado com o direito às horas in itinere? A pergunta ganha extrema relevância quando lembramos que, com frequência, sobretudo no meio rural, os trabalhadores dedicam […]

A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for vítima de violência doméstica precisar se afastar do local de trabalho. O impacto da violência doméstica na vida profissional da mulher será um dos temas em debate público no Espírito Santo durante a Semana Justiça Pela […]

Órgão criado por Getúlio Vargas está presente na vida dos cidadãos brasileiros, com ações que contribuem para a geração de emprego e renda e o crescimento da economia No dia em que o Ministério do Trabalho (MTb) completa 88 anos, destacam-se ações e medidas implementadas nos últimos dois anos em benefício do trabalhador brasileiro, contribuindo […]

Começa hoje (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4. A estimativa do Ministério do Trabalho […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios (PL 8621/17). A proposta, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), prevê ações voltadas para a aprendizagem desse empregado, como treinamento, preparação, qualificação, aperfeiçoamento, capacitação e […]