O Governo Federal lançou, no início deste mês, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ação faz parte dos esforços para enfrentamento dos impactos econômicos trazidos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo informações do Planalto, mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito de participação nas medidas. Ainda segundo os […]
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A área do Portal da Transparência do Registro Civil que reúne informações dos cartórios de registro civil de todo o país disponibilizou uma plataforma com atualização, em tempo real, sobre os óbitos registrados com confirmação ou suspeita da covid-19. Os dados totalizados pelos cartórios somavam, às 11h30 de hoje (3), 404 óbitos suspeitos ou confirmados para […]
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MP 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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abr
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Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares. Acesse aqui a íntegra da MP.
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Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
02
abr
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A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus. Os cartórios são um serviço público essencial que possui regramento próprio no […]
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Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores
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abr
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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/2020) que libera R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa tem como objetivo reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus, por meio do pagamento de um auxílio financeiro a trabalhadores que tiverem jornada […]
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abr
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada na terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de […]
01
abr
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A adoção de quarentena e fechamento de estabelecimentos comerciais está transformando a rotina das cidades brasileiras. Com isso, diversos cartórios vêm adotando medidas como o trabalho remoto para preservar o bem-estar de colaboradores e usuários das serventias. Mas como manter este atendimento essencial com a mesma excelência mesmo à distância? Neste cenário, os serviços online […]
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A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento. A medida compõe diretrizes para a prevenção […]
31
mar
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Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com a norma, o trabalho deve […]
30
mar
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A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (30/3) os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O procedimento consta da Portaria 24/2020 e será feito totalmente de forma remota, como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. Serão inspecionados os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do […]