A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta quinta-feira (26/3), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O procedimento, iniciado no dia 23 de março, foi feito integralmente de forma remota, em observância à Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preservando a segurança sanitária das pessoas envolvidas, frente à […]
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A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19. Os endereços […]
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Leia a matéria na íntegra no site da BBC Brasil.
Neste início de ano, o país e o setor notarial e de registro estão passando por um momento desafiador decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Por isso, a Casa do Crédito juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, lança linha de crédito exclusiva para o setor. A parceria visa reduzir os impactos […]
A diretoria da CNR, atenta ao crescimento exponencial de casos do coronavírus (Covid-19) que atingem o país, vem anunciar o adiamento da Concart 2020 para o mês de dezembro. A medida foi tomada considerando o prognóstico do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o pico do contágio […]
Com o crescimento da pandemia do coronavírus, o setor notarial e de registro está atento às medidas de segurança. O objetivo principal é manter o bem-estar de colaboradores e usuários, sem deixar de exercer o trabalho de excelência nos cartórios. Assim, diversas alternativas trabalhistas e de funcionamento das serventias podem ser adotadas. Entre elas, estão […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã de segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A abertura aconteceu por meio de vídeo chamada com o presidente do TRF, desembargador Reis Friede, inaugurando uma nova forma de realização de inspeção da Corregedoria Nacional […]
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou na quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT 001/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O documento […]
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, atento às preocupações com o novo coronavírus (COVID-19) e as recomendações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outros órgãos de saúde, estimula o uso de serviços eletrônicos disponibilizados por cartórios de notas de todo o País. […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo […]