Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda ao Regimento Interno da Corte para ampliar as hipóteses de julgamentos a serem realizados por meio eletrônico, com a possiblidade de manifestação por parte dos advogados, nos casos em que o regimento prevê sustentação oral. […]
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Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
20
mar
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento ao surto provocado pelo novo coronavírus. A iniciativa foi anunciada em cerimônia nesta quarta-feira (18) com […]
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Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão
20
mar
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A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O atendimento se dá, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link. Os telefones da Ouvidoria também permanecem disponíveis, diariamente, entre 9h e […]
20
mar
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação […]
18
mar
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Nesta terça-feira (17), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou recomendação sobre medidas preventivas para a redução do risco de contaminação pelo novo coronavírus. O texto reforça a importância dos cuidados no âmbito das serventias extrajudiciais e serviços notariais e de registro. Considera, ainda, a necessidade de manutenção da prestação das atividades, de forma eficiente e […]
17
mar
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Diante da atual situação mundial em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), assumindo riscos e prejuízos, a Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) tomou a decisão de adiar a realização da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020), agendada originalmente para os dias 28 a 30 de maio de 2020, no Rio […]
13
mar
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O primeiro mês de inserção dos cartórios no sistema de combate e prevenção à corrupção terminou com 37.365 comunicações de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os dados foram divulgados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). A determinação partiu do Provimento 88 da Conselho Nacional de Justiça e […]
13
mar
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Em razão da confirmação de casos do novo coronavírus no Brasil, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) reforça a importância da adoção de medidas preventivas. No trabalho diário em locais com grande circulação de pessoas, como cartórios, serventias e escritórios, esses cuidados são essenciais. Desta forma, é necessário pensar no bem-estar de todos […]
11
mar
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Membros da diretoria da CNR, Federações e Sindicatos filiados, se reuniram na manhã desta quarta-feira para mais uma Assembleia Geral Extraordinária. O encontro, realizado na sede da entidade, em Brasília (DF), debateu, entre outros temas, a agenda de representação e defesa parlamentar da categoria. Além disso, foi realizada a escolha dos membros a serem nomeados […]
11
mar
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A Confederação Nacional de Notários e Registradores, que é Autoridade de Registro da AC Certisign, tem o prazer de convidá-los para que se tornarem um ponto de atendimento da nossa AR, para que assim possamos dar início a uma parceria, mas uma parceria que vocês também possam se beneficiar com vantagens, benefícios e participação nas […]