A juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminodas, julgou procedente o pedido de retificação de registro civil de um natimorto, feito pela mãe. Com a decisão, a mãe conseguiu que o filho — morto durante o processo de parto — tivesse registrado em cartório o nome escolhido para ele. […]
Arquivos de Categoria: Últimas Notícias
10
mar
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Na última sexta-feira, notários, registradores e colaboradores de cartórios de Recife participaram de curso voltado para o cumprimento do Provimento nº 88. O treinamento foi realizado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Pernambuco (SINOREG/PE) e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (ANOREG/PE), em parceria com a Escola Nacional de Direito […]
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Inscrições abertas: Concart 2020 debate modernização do serviço notarial e de registro
09
mar
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Já estão abertas as inscrições para a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020). O evento irá reunir notários, registradores, especialistas, juristas, autoridades, advogados e estudantes de direito para debater os principais temas que envolvem a modernização do serviço notarial e de registro. A Conferência ocorre entre os dias 28 e 30 de maio, no Windsor Marapendi, […]
06
mar
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Aconteceu na quarta-feira a cerimônia de entrega do Diploma de Mérito Coaf 2020, realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Na ocasião, o Dr. Jorsenildo Dourado Nascimento, juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, foi um dos homenageados. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) foi representada na solenidade por seu […]
04
mar
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Será instalada hoje a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara […]
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Caixa anuncia divisão do lucro do FGTS com os trabalhadores; saiba quem pode
03
mar
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Depois do veto, permanece em vigor a regra antiga, criada durante o governo Michel Temer, que prevê distribuição de “parte” do lucro com os cotistas. Nos últimos anos, a divisão foi de 50% do resultado. O próprio presidente tinha assinado em julho de 2020 MP (Medida Provisória) que ampliou as possibilidades de saque do fundo […]
03
mar
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A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta […]
28
fev
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As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor a partir de domingo, dia 1º de março. As alíquotas progressivas, estabelecidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda. […]
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Comunicação Digital para Cartórios: Como ela contribui para a qualidade do atendimento?
26
fev
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Você já pensou na forma como sua serventia está sendo apresentada na internet? A Comunicação Digital para Cartórios é essencial para que o público conheça os serviços prestados de forma efetiva. Por isso, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) oferece aos associados de seu Clube de Vantagens a criação de sites personalizados. O […]
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Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)
21
fev
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A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, do […]