Está na hora de se preparar para os grandes eventos da classe notarial e registral que irão acontecer ao decorrer do ano. A Conferência Nacional dos Cartórios irá acontecer entre os dias 28 e 30 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Sendo assim, confira todas as dicas e informações e programe-se para a Concart […]
Arquivos de Categoria: Últimas Notícias
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As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17/2). As duas foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2020/2022. Atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel foi presidente da […]
21
fev
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A ministra Cristina Peduzzi acaba de ser empossada no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, conta com a presença, na mesa de honra, dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do […]
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Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona
19
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Para ser um oficial de cartório é necessário prestar concurso público. Porém, esses profissionais atuam como Agentes Delegados, e, assim, não podem ser enquadrados como servidores públicos. Afinal, os cartórios são delegação do serviço público, mas de iniciativa privada. Sendo assim, muitos possuem dúvidas sobre como funciona o regime previdenciário para notários e registradores. Entenda […]
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Opinião: Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
18
fev
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Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial “vive” em alguma rede social. Isso corresponde a quase 4 bilhões de usuários ativos, que têm o seu próprio […]
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Descontos em pacotes turísticos: Aproveite a parceria entre CNR e Aviva
17
fev
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Você sabia que o ano de 2020 terá um total de nove feriados prolongados? O primeiro deles será o Carnaval, que chega em 25 de fevereiro. Então por que não aproveitar esses dias de descanso para viver novas experiências? A CNR, em parceria com a Aviva, acaba de firmar um novo convênio que oferece descontos […]
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Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção
14
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A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As alterações contam do Provimento n. 90, publicado nesta […]
13
fev
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Altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores, visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do […]
12
fev
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Aconteceu nesta quarta-feira (12) a primeira Assembleia Geral da CNR de 2020. O evento foi realizado na sede da entidade em Brasília (DF). A reunião debateu os preparativos para a CONCART 2020 e as inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos estados. Novos cursos da Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR) e nomeações […]
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Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública
12
fev
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A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta. A MP concede, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma […]