Arquivos de Categoria: Últimas Notícias

p style=text-align: justify;Em pouco mais de um ano de vigência da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que legaliza atos públicos estrangeiros, mais 1,5 milhão de documentos foram apostilados pelos mais de seis mil cartórios já cadastrados pela Corregedoria Nacional de Justiça para realizar o serviço. Os dados são até dia 21 de novembro./p […]

p style=text-align: justify;Se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, o trabalhador poderá se aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS, como acontece atualmente. No entanto, receberá um valor menor do que receberia hoje. Pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber 85% da sua aposentadoria integral. […]

p style=text-align: justify;emEstimativas dadas por participantes das negociações são de que cerca de 80% desses poupadores estão hoje na faixa etária entre 65 e 85 anos/em/p p style=text-align: justify;O acordo entre representantes de poupadores e bancos para pagamento das perdas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, referentes aos planos econômicos, deve injetar bilhões de […]

p style=text-align: justify;O debate será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia/p p style=text-align: justify;A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência Social em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16)./p p style=text-align: justify;Na semana passada, o relator da reforma, deputado […]

p style=text-align: justify;Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que questiona o tópico da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, apresentada com pedido de liminar, alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização […]

p style=text-align: justify;emObjetivo é preparar os funcionários do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria, na prestação dos serviços extrajudiciais nas embaixadas/em/p p style=text-align: justify;O Curso de Capacitação em Direito Notarial e Registral tem o intuito de capacitar funcionários do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria, nos serviços notariais e […]

p style=text-align: justify;Durante a vida é estimado que o cidadão utilize os serviços dos cartórios ao menos dez vezes. Um desses momentos é o casamento civil, contrato firmado entre duas pessoas que têm como objetivo constituir uma família./p p style=text-align: justify;O casamento é uma união civil em que o Estado concede direitos e impõe algumas […]

p style=text-align: justify;Todos os processos precisam passar pelo Registro de Distribuição antes de serem direcionados ao Poder Judiciário/p p style=text-align: justify; Para fortalecer a segurança jurídica e a celeridade nos procedimentos, os cartórios cuidam de diversos atos na vida de um cidadão. O Registro de Distribuição é um serviço extrajudicial, de organização técnica e administrativa, […]

p style=text-align: justify;Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais 4 ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o desconto da contribuição sindical. Nas ADI 5.810, 5.811, 5.813 e 5.815, entidades representativas de várias categorias profissionais questionam as alterações […]