Arquivos de Categoria: Últimas Notícias

p style=text-align: justify;Em sua reunião da última terça-feira (24/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital do 10º concurso […]

p style=text-align: justify;A partir desta sexta-feira (27/10) não é mais necessário o reconhecimento de firma e autenticação de documentos na solicitação de serviços ou na juntada de documentos nas unidades da Receita Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União./p p style=text-align: justify;De acordo com a Portaria RFB 2.860/2017, a partir de agora […]

p style=text-align: justify;Não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer operação financeira no registro de imóveis./p A decisão, unânime, é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que analisou um processo proposto pela União contra a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de […]

Registradores também são responsáveis por questões marítimas, auxiliando nos contratos e atos da navegação e exploração do mar. Muitas pessoas desconhecem as diversas funcionalidades dos registradores. E uma das atividades que mais cai no esquecimento da sociedade e, ainda assim, é muito importante para todos é a divisão de Registros Marítimos dos cartórios. Em prol […]

p style=text-align: justify;A atividade notarial e registral ocupará uma das metas de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Esta foi a principal novidade apresentada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, em palestra proferida por ocasião da cerimônia de posse da nova diretoria do Colégio Notarial […]

Aconteceu no último sábado (21), o “Curso de Apostilamento e Usucapião” promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG-MA), em parceria, com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a ANOREG (BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). O evento aconteceu no Convento das Mercês, localizado no Centro Histórico […]

emEstimativas apontam que uma pessoa física precise recorrer aos serviços cartorários ao menos 10 vezes na vida/em p style=text-align: justify;Os cartórios sempre estiveram presentes em ocasiões importantes da vida dos cidadãos, entre eles no registro de nascimento, na oficialização da união do casal, na compra de um imóvel, como também na formalização de negócios e […]

p style=text-align: justify;Tema é destaque de encontro estadual de tabeliães que debate inovações para área e modernização do procedimento/p p style=text-align: justify;No Paraná, cerca de 100 mil títulos de dívida são encaminhados à protesto por mês com o objetivo de recuperação de créditos. Desse total, mais de 85% são duplicatas de venda mercantil, ou seja, […]

Demandas como registro de nascimento, casamento, óbito, compra do imóvel, entre outros, são algumas das atividades prestadas pelos cartórios de registro Os cartórios estão presentes em ocasiões marcantes da vida dos cidadãos, entre eles no registro de nascimento, na oficialização da união do casal, na compra de um imóvel e até mesmo em casos de […]

p style=text-align: justify;Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o silêncio do antigo proprietário do bem e dos vizinhos, após a sua notificação pelo cartório de registro de imóveis ou por edital em jornal de grande circulação deverá ser interpretado como concordância./p p style=text-align: justify;A usucapião extrajudicial, […]