Arquivos de Categoria: Últimas Notícias

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem […]

p class=western style=text-align: justify; align=justifyspan style=color: #000000;span style=font-family: Calibri, sans-serif;span style=font-size: small;iCom o Clube de Vantagens, notários e registradores recebem descontos em diversos segmentos/i/span/span/span/p p class=western style=text-align: justify; align=justifyspan style=color: #000000;span style=font-family: Calibri, sans-serif;span style=font-size: small;Ao associar-se à Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), além de fazer parte de uma entidade que age de […]

p style=text-align: justify;O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em […]

strongu /u/strong strongLei Federal nº 13.484, de 26 de setembro de 2017/strong strongemAltera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos./em/strong O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: strongArt. 1º/strong A Lei no 6.015, de 31 de dezembro de […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A extrajudicialização da usucapião é uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil. Para esclarecer estas inovações, a Seccional do DF trouxe, nesta semana, o tabelião do Cartório do 2° Ofício de notas, registro civil, títulos e documentos, protesto de títulos e pessoas jurídicas do DF, Geraldo Felipe de […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;iCapacitação aconteceu neste sábado na sede do Sinoreg/AL/i/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Cerca de 100 notários e registradores de Alagoas participaram de um curso promovido pelo Sindicato de Notários e Registradores de Alagoas (Sinoreg/AL) Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), neste sábado (23), que tratou dois temas que visam […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Nesta quinta-feira (21), data em que se celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Fazenda esclarece os benefícios tributários concedidos a este público no âmbito do governo federal. Confira:/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;strongIsenção de IPI para a compra de veículos/strong/span/p p style=text-align: justify;span style=color: […]

p style=text-align: justify;A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho vai discutir na segunda-feira (25), a partir das 9 h, os princípios para o estatuto e os princípios da CLT. A audiência será realizada em caráter interativo, com participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211). O requerimento para o debate é do senador […]

span style=color: #000000;emConvênios do Rural Legal e extensão do Moradia Legal III com o estado foram firmados nesta tarde entre a Anoreg/AL, TJ e Governo Estadual, Iteral e CARHP/em/span p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Dois convênios referentes a programas de regularização fundiária foram assinados na tarde da segunda-feira (04/09), pelo governador do Estado de Alagoas, Renan […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;iEncontro Nacional de Tabeliães de Protesto do Brasil teve como motes principais debates relacionados ao protesto eletrônico e de execução de sentenças judiciais./i/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Belém (PA) – Tabeliães de Protesto de todo o Brasil estiveram reunidos na noite da última quarta-feira (20.09), em Belém, no Pará, para a […]