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Foram realizadas no dia 14 de Setembro as reuniões de pactuação da RARES-NR (representando a Anoreg-BR) com a Anoreg-MT, DEPEN e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no estado de Mato Grosso para discutir o Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. Na primeira reunião, realizada na Anoreg-MT, se discutiu a implementação do Projeto no […]

emEvento promove capacitação prática e teórica sobre os temas para notários e registradores/em O Sindicato de Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) em parceria com a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) vai realizar, no próximo sábado (16/09), o Curso de Apostilamento […]

img class=alignnone size-medium wp-image-1854 src=https://cnr.org.br/home/wp-content/uploads/2017/09/image002-173×300.jpg alt= width=173 height=300 / p style=text-align: justify;Para participar, basta enviar um e-mail para campanhacartorio@cielo.com.br com as informações:/p p style=text-align: justify;Número do credenciamento na Cielo; Cartão CNPJ comprovando o CNAE do segmentode cartório; Quantidade e modelo de máquinas solicitadas. Conte conosco! Seu negócio não pode parar./p p style=text-align: justify;Central de Relacionamneto: […]

p style=text-align: center;O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou, dia 5 de setembro, a Portaria 1.043, que substitui a 326, de 11 de março de 2013, sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no ministério./p p style=text-align: center;A portaria entra em vigor em 30 dias./p p style=text-align: justify;PORTARIA Nº 1.043, […]

p style=text-align: justify;Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (11) pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho […]

p style=text-align: justify;A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que exclui explicitamente da Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, que é pago pelo empregador ao funcionário demitido sem justa causa./p p style=text-align: justify;O relator da matéria, deputado João Paulo Kleinübing (PSD-SC), concluiu que a […]

O contrato de aprendizagem é especial e difere do contrato de trabalho comum, na medida em que este visa apenas à prestação de serviços, enquanto o primeiro objetiva a aprendizagem e formação técnico-profissional do menor aprendiz. Para que um contrato seja caracterizado como de aprendizagem é preciso que estejam presentes alguns requisitos legais, como, por […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo formato. O objetivo é facilitar o acesso e a consulta às informações, inclusive com gráficos de conteúdo interativo./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Na página inicial, o internauta encontra notícias sobre a […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro (PEC 181/15) reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A PEC, do Senado, traz apensada uma proposta que já tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria […]