Nesta sexta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a anuência dos sindicatos dos trabalhadores para realização de acordos individuais de redução salarial. Os ministros analisaram previsão da MP 936/20, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. A decisão foi por maioria, em um […]
Arquivos de Tag: carteira de trabalho
Home,Últimas Notícias
Carteira não poderá ter registro anterior na assinatura do Contrato Verde e Amarelo
17
jan
jan
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/1) a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo. A principal mudança introduzida é a que estabelece que as condições de elegibilidade do trabalhador devem ser observadas no momento da celebração do contrato, levando em conta o […]