A ministra Cristina Peduzzi acaba de ser empossada no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, conta com a presença, na mesa de honra, dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do […]
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Para ser um oficial de cartório é necessário prestar concurso público. Porém, esses profissionais atuam como Agentes Delegados, e, assim, não podem ser enquadrados como servidores públicos. Afinal, os cartórios são delegação do serviço público, mas de iniciativa privada. Sendo assim, muitos possuem dúvidas sobre como funciona o regime previdenciário para notários e registradores. Entenda […]
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As alterações contam do Provimento n. 90, publicado nesta […]
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta. A MP concede, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma […]
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal divulga o Manual de Orientações ao Notariado sobre a aplicação do Provimento CNJ nº88/2019 que dispões sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Clique aqui para acessar o manual Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O início de 2020 trouxe inúmeros transtornos para os moradores da região Sudeste do país. Somente no estado de Minas Gerais, mais de 53 mil pessoas foram afetadas com o período chuvoso. Os dados são da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Por isso a CNR, em parceria com a Casa do Crédito, oferece linha de crédito […]
A Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR promove Sorteio e quem ganha o presente é o associado do seu Clube de Vantagens que, além das inúmeras conquistas alcançadas, benefícios e serviços ofertados pela entidade, ainda poderá usufruir de um fim de semana, com acompanhante, no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort. O renovado […]
A ação pode ser requerida quando padrastos ou madrastas são responsáveis pela criação de uma criança e querem formalizar a situação Em novembro de 2017 começou a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento. Essa nova regra […]
emNo dia 18 de outubro, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou de audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Durante o encontro, realizado em Brasília, foi discutida parceria e projetos entre a CNR e o Ministério do Trabalho para a categoria dos notários e registradores./em Segundo […]
emNo dia 3 de agosto, foi inaugurada em Brasília, a sede da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar recebeu os convidados para conhecer o espaço e fez uma breve reunião com os presentes./em!–more– img class=alignleft src=https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2amp;ik=ad6959a90aamp;view=fimgamp;th=1582032eaadae432amp;attid=0.0.2amp;disp=embamp;attbid=ANGjdJ8YcIcP5nAyVjGl2WJb0e1ehJAhWQfWMSbAlbpFBTevICf_ZVjz9SaLoo7C94VJdmfj6i_Pl6PPu1jb6JDQLOpTDLH29_fqmiGHSyNQz5G6xJT2jLXhTYfdnpMamp;sz=w706-h470amp;ats=1479105550080amp;rm=1582032eaadae432amp;zwamp;atsh=1 alt=_DSC5774 width=316 height=211 /O presidente enfatizou que a Confederação surge para […]
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