Lei exige convenções coletivas para manutenção de benefícios durante a Pandemia
Um veto presidencial à Lei 14.020/20 — que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — tem causado dúvidas sobre benefícios trabalhistas como vale-refeição e planos de saúde.
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, um webinar gratuito…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/2025, de autoria…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta segunda-feira (9), representantes do Banco Mundial na sede do MTE,…
