Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto

cartório de protesto

O Senado vai analisar um projeto (PL 6.204/2019) que permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto. A criação da figura do agente de execução pode desafogar o Judiciário, cortar até R$ 65 bilhões em gastos e aumentar a arrecadação. A proposta é da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que explica que haverá uma rede de comunicação constante entre o agente de execução e o juiz ao longo de todo o processo. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

ENNOR promove webinar sobre excelência na gestão de Cartórios no dia 18 de março

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, um webinar gratuito…
Leia mais

Comissão de Segurança aprova projeto que autoriza porte de arma para notários e registradores

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/2025, de autoria…
Leia mais

MTE discute cooperação com Banco Mundial para qualificação e geração de empregos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta segunda-feira (9), representantes do Banco Mundial na sede do MTE,…
Leia mais