O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (20) no auditório Ana Paula Crosara, em Brasília (DF)
A diretora da Confederação Nacional de Notários e registradores (CNR) e diretora executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Fernanda Abud Castro, representou as entidades no evento “Viveiro da Práxis: Lançamento da Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento.” O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (20) no auditório Ana Paula Crosara, em Brasília (DF).
A coletânea, intitulada “Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento,” tem como objetivo apoiar a atuação dos Comitês Estaduais e Municipais de Promoção do Registro Civil de Nascimento. As obras incluem estudos técnicos relacionados ao tema, produzidos no âmbito do acordo de cooperação entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
Entre os estudos técnicos apresentados na coletânea estão “Cadeia Documental no Brasil”, “Estratégias para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica”, “Cartórios Descentralizados no Maranhão”, “Impacto da Implantação de Unidades Interligadas” e a obra “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação.”
A divulgação desses estudos considera a importância de disseminar informações de qualidade sobre o registro civil de nascimento no Brasil e mobilizar agentes públicos estaduais e municipais para atuar em suas realidades regionais e locais, enfrentando um dos maiores desafios para a promoção do registro civil: o sub-registro.
Fernanda Abud Castro destacou a importância da coletânea e afirmou que a entidade está “à disposição para, em conjunto com os demais envolvidos, pensar em soluções que beneficiem nossa sociedade e garantam a todos o acesso a esse direito fundamental”.
Tula Brasileiro, coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, destacou a importância das unidades interligadas de Registro Civil nas maternidades. “A continuidade dessa expansão é essencial para o sucesso contínuo do combate ao sub-registro.”
Geiza Matos, oficial titular do Cartório de Barcelos, no Amazonas, presente na cerimônia, destacou a complexidade do trabalho dos registradores civis, especialmente quando atuam de forma interligada. Ela ressaltou a importância de entender as dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública, pelo Judiciário e outros órgãos envolvidos para atuar de maneira eficaz.
O evento contou ainda com a presença do diretor de Registro Civil da CNR e vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), Devanir Garcia; do diretor de promoção dos Direitos Humanos do MDHC, Alex André Vargem; da diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Rita Potyguara; da juíza da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin; da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; da diretora do departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis no Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso; da juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, titular da 4ª Vara de Família do Fórum Regional do Méier, Raquel Crispino; do chefe de serviço de promoção de acesso a documentação civil para a Fundação Nacional do Índio (Funai), Haroldo Rezende; e da oficial de proteção a crianças em emergência da UNICEF, Ana Carolina Castro.
A coletânea inclui cinco publicações: “Estudo Informativo sobre a Cadeia Documental no Brasil”, “Ações Interinstitucionais Voltadas à Promoção do Registro Civil de Nascimento no Estado do Maranhão”, “Módulos Itinerantes – Estratégias para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica”, “Impacto de Unidades Interligadas no Sub-Registro Civil de Nascimento – Um Estudo Preliminar”, e “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação”. O conteúdo completo já está disponível no site oficial do Governo Federal.
Fonte: Anoreg/BR
