A atividade extrajudicial marcou presença na abertura do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) realizada na noite desta quarta-feira (29.10) no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), evento que dedicará grande parte de sua programação para debater os avanços e soluções digitais no segmento notarial registral.
Compondo a mesa solene de abertura, o presidente da CNR e da ANOREG/BR, Rogério Portugal Bacellar, destacou a importância do espaço conquistado pelo segmento, que tem se tornado um parceiro cada vez mais essencial do Poder Judiciário na extrajudicialização de demandas. “O Encoge nos permite debater diretamente com as Corregedorias sobre normas e práticas que podem elevar ainda mais a qualidade dos nossos serviços. É um espaço de aprendizado e de troca, que traz novas luzes e perspectivas para que possamos exercer nossas funções com ainda mais correção, eficiência e excelência”.
Coordenando a cerimônia de abertura, o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, presidente do Colégio de Corregedores e corregedor-geral em Rondônia, destacou a importância da atividade extrajudicial na sociedade. “A atividade extrajudicial é importantíssima, porque ela, acima de tudo, é restauro da cidadania. É o judiciário próximo ao cidadão e à cidadã”. Anfitrião do evento, o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral no Rio de Janeiro, enfatizou o apoio da CNR e da ANOREG/BR “nas discussões dos temas que serão debatidos, reforçando a parceria com a qual o segmento extrajudicial vem apoiando a magistratura brasileira ao longo dos anos”.
Também presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da ANOREG/RJ, Celso Fernandes Belmiro, destacou que “o convite para a associação participar do Encontro Nacional de Corregedores de Justiça demonstra a boa relação construída com a Corregedoria local e com as Corregedorias de todo o país”.
Para o presidente o presidente IEPTB/BR, André Gomes Netto, que falará sobre protesto de sentenças judiciais no auditório principal do evento, participar do Encoge representa uma oportunidade importante de debate. “A utilização do meio eletrônico e a possibilidade do juiz comandar de ofício esse protesto da sua própria sentença pode ser a diferença que vai fazer toda a diferença dentro da política de desjudicialização.”
Já o presidente do RIB/RJ, Sérgio Ávilla Martins, apontou que “o extrajudicial tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no acesso à Justiça, especialmente nas atribuições que envolvem as corregedorias”.
Por sua vez, o secretário do IEPTB/MA, Christian Carvalho, que apresentará o Projeto Protesto Online, destacou que o evento é uma oportunidade valiosa para mostrar uma inovação diretamente do estado do Maranhão. “O painel Protesto Online é uma inovação trazida pelo Maranhão, que tem por objetivo integrar o programa PJe ao Cenprot Nacional. Estamos muito ansiosos e esperançosos de que essa apresentação possa se tornar uma referência para a desjudicialização em todo o Brasil.”
O 96º Encoge acontece até essa sexta-feira (31), reunindo corregedoras, corregedores-gerais dos tribunais de todo o país, além de representantes da atividade notarial e de registro para debater desafios comuns, compartilhar boas práticas e construir estratégias de atuação unificada.
Fonte: ANOREG/BR
